STJ - 5006201-56.2022.4.02.0000

09/06/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/06/2023 14:13

Transitado em Julgado em 09/06/2023

25/04/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2023 Petição Nº 262091/2023 - AgInt

24/04/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2023 06:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0262091 - AgInt no REsp 2044932 - Publicação prevista para 25/04/2023

24/04/2023 06:40

Determinada a devolução dos autos à origem para que, após a publicação do acórdão a ser proferido no regime dos recursos repetitivos, em observância ao art. 1.040 do CPC/2015: a) negue seguimento ao recurso se a decisão recorrida coincidir com a orientaçã

24/04/2023 06:40

Revogada decisão anterior datada de 07/02/2023

30/03/2023 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

30/03/2023 08:07

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada "Vista ao agravado para Impugnação", em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

29/03/2023 16:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 262091/2023

29/03/2023 16:26

Protocolizada Petição 262091/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/03/2023

29/03/2023 16:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 262034/2023

29/03/2023 16:22

Protocolizada Petição 262034/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/03/2023

14/02/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2023

13/02/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/02/2023 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2023

11/02/2023 13:00

Não conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO RIO DE JANEIRO

16/12/2022 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

16/12/2022 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

14/12/2022 17:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO