TRF2 - 5008895-26.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/11/2022 18:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
-
23/11/2022 18:37
Transitado em Julgado - Data: 22/11/2022
-
22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
28/09/2022 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
28/09/2022 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
22/09/2022 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
22/09/2022 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
22/09/2022 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 16:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/09/2022 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2022 18:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5008895-26.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 349) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: GRAZIELA PITTA LOPES BARBOSA ADVOGADO: RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811) ADVOGADO: OSNI JOSÉ ALVES (OAB RS031899) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5008895-26.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 349) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: GRAZIELA PITTA LOPES BARBOSA ADVOGADO: RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811) ADVOGADO: OSNI JOSÉ ALVES (OAB RS031899) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5008895-26.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 349) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: GRAZIELA PITTA LOPES BARBOSA ADVOGADO: RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811) ADVOGADO: OSNI JOSÉ ALVES (OAB RS031899) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5008895-26.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 349) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: GRAZIELA PITTA LOPES BARBOSA ADVOGADO: RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811) ADVOGADO: OSNI JOSÉ ALVES (OAB RS031899) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/08/2022 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/08/2022 16:04
Juntado(a)
-
19/08/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 349
-
18/08/2022 07:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
17/08/2022 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
13/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
02/08/2022 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/08/2022 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
12/07/2022 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
12/07/2022 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
11/07/2022 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2022 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2022 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 15:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/06/2022 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2022 16:14
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
-
01/06/2022 18:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5008895-26.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: GRAZIELA PITTA LOPES BARBOSA ADVOGADO: RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811) ADVOGADO: OSNI JOSÉ ALVES (OAB RS031899) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 146
-
06/05/2022 14:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
06/05/2022 14:18
Juntado(a)
-
06/05/2022 13:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
05/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
27/04/2022 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
18/04/2022 15:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
16/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
06/04/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/04/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/04/2022 14:25
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
06/04/2022 14:25
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIONYSIO SOARES BARBOSA - EXCLUÍDA
-
18/03/2022 18:04
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
18/03/2022 17:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
18/03/2022 17:07
Despacho
-
14/03/2022 18:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
12/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
15/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
06/02/2022 21:50
Juntada de Petição
-
05/02/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/02/2022 19:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
04/02/2022 19:56
Decisão interlocutória
-
04/02/2022 13:41
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
04/02/2022 13:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
-
03/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
03/02/2022 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
03/02/2022 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
03/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
24/01/2022 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2022 18:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/01/2022 18:51
Despacho
-
23/01/2022 20:58
Juntada de Petição
-
20/01/2022 20:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
19/01/2022 20:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
-
06/01/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/12/2021 02:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
25/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
16/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
15/12/2021 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2021 18:52
Juntada de peças digitalizadas
-
15/12/2021 18:51
Juntada de Certidão
-
15/12/2021 18:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 14/12/2021 14:55:02)
-
14/12/2021 14:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/12/2021 21:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
13/12/2021 21:09
Juntada de Certidão
-
13/12/2021 16:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/12/2021 16:30
Despacho
-
09/12/2021 17:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
09/12/2021 15:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
-
09/12/2021 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
09/12/2021 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
08/12/2021 18:38
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
08/12/2021 00:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
08/12/2021 00:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
06/12/2021 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2021 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2021 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2021 12:59
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
03/12/2021 18:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/12/2021 18:29
Despacho
-
01/10/2019 13:02
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
-
30/09/2019 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/09/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
09/09/2019 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
09/09/2019 16:02
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/09/2019 16:02
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
05/09/2019 12:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2019
Ultima Atualização
21/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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