TRF2 - 5003868-20.2023.4.02.5005

1ª instância - Vara Federal de Colatina

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO CESAR PESENTE

CPF *81.***.*73-49

Advogados

ANDRE DE SOUZA PANSINI

OAB: 021415/ES

CPF *10.***.*32-08

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 17:55

    Baixa Definitiva

  • 12/02/2025 07:39

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCOL01

  • 12/02/2025 07:38

    Transitado em Julgado

  • 12/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 55

  • 28/12/2024 06:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 18/12/2024 20:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 18/12/2024 20:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 17/12/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2024 18:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 10/12/2024 21:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 28/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>

  • 28/11/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003868-20.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 284) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: ANTONIO CESAR PESENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA PANSINI (OAB ES021415) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/11/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/11/2024 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 284

  • 13/11/2024 18:49

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/11/2024 14:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 14/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 20/08/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2024 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 19/08/2024 20:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 26/07/2024 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/07/2024 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/07/2024 14:01

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/04/2024 14:11

    Conclusos para julgamento

  • 18/04/2024 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/04/2024 07:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 09:48

    Juntada de Petição

  • 02/04/2024 22:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/02/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2024 14:18

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 27/09/2023 08:18

    Conclusos para julgamento

  • 26/09/2023 22:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 23/08/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 01/08/2023 15:35

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 31/07/2023 21:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 05/07/2023 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 11:22

    Determinada a intimação

  • 05/07/2023 08:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2023 21:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 31/05/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2023 18:36

    Determinada a intimação

  • 30/05/2023 16:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/05/2023 16:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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