12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/09/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 08:48

Determinada a intimação
23/07/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000840-60.2022.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: MARIA TERESA LOUREIRO LEMOSADVOGADO(A): GISELE DOS SANTOS DA CRUZ (OAB RJ214855) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a).

LUÍSA SILVA SCHMIDT, intime-se a(s) parte(s) do despacho/decisão abaixo transcrito(a): "Cumprida a determinação supra e comprovado nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, dê-se vista ao exequente, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que promova a execução do julgado, nos termos do art. 534 do CPC, utilizando os índices constantes no Manual de Orientação de Procedimentos para Cálculos na Justiça Federal, se não foram estabelecidos parâmetros diversos na sentença/acórdão, atentando para o disposto no art.3° da EC n° 113/2021. Faculto ao exequente a juntada de contrato de honorários advocatícios, caso ainda não tenha feito. Vale ressaltar que o destaque de honorários contratuais só será autorizado se a juntada ocorrer antes da expedição da requisição de pagamento. " São Pedro da Aldeia, 30/06/2025.
30/06/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/06/2025 22:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/06/2025 16:39

Juntada de Petição
17/06/2025 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 12:00

Juntada de Petição
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/05/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
22/05/2025 19:34

Determinada a intimação
22/05/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 14:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/05/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/05/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/05/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 14:26

Despacho
30/04/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 11:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE02 Número: 50008406020224025108/TRF2
03/07/2023 16:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE02 -> TRF2
01/06/2023 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/04/2023 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2023 22:17

Determinada a intimação
24/04/2023 20:44

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2023 21:23

Juntada de Petição
06/03/2023 14:36

Juntada de Petição
14/02/2023 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/01/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/01/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/01/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/01/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/01/2023 17:41

Julgado procedente o pedido
29/11/2022 14:38

Juntada de Petição
26/07/2022 18:48

Conclusos para julgamento
25/07/2022 22:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
07/07/2022 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
16/06/2022 00:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
12/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
06/05/2022 05:49

Juntada de Petição
03/05/2022 14:15

Juntada de Petição
02/05/2022 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
02/05/2022 22:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2022 22:38

Determinada a citação
02/05/2022 14:23

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2022 15:44

Juntada de Petição
24/02/2022 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000633-63.2024.4.02.5117

Eme Empresa de Mineracao Estrela LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Viviane Dias Siqueira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000196-73.2024.4.02.5003

Jose Ferreira de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/11/2024 14:06

Exibir Processo

Processo nº 5005851-93.2024.4.02.5110

Uniao - Fazenda Nacional

Rogel Industria e Comercio de Graxas Ltd...

Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/06/2024 10:31

Exibir Processo

Processo nº 5093931-94.2023.4.02.5101

Andreya Pereira Granja de Souza

Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...

Advogado: Carlos Eduardo Gomes Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/02/2025 08:39

Exibir Processo

Processo nº 5000840-60.2022.4.02.5108

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Maria Teresa Loureiro Lemos

Advogado: Gisele dos Santos da Cruz

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/01/2024 13:13

Exibir Processo