14/08/2025 12:24

Baixa Definitiva
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
12/08/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
12/08/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
11/08/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 20:58

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 12:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5136189-33.2025.4.02.9666/TRF (JOSE FERREIRA DE SOUZA)
24/06/2025 14:09

Determinada a intimação
24/06/2025 11:05

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-96 processada no TRF2 com o no. 51361893320254029666/TRF (AREIA & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
06/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-96 processada no TRF2 com o no. 51361893320254029666/TRF (JOSE FERREIRA DE SOUZA)
04/06/2025 19:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-96
03/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000196-73.2024.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: JOSE FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): IASMIN NUNES GONCALVES DE SA (OAB ES037235)ADVOGADO(A): Elton Areia Alves de Souza (OAB ES020392)ADVOGADO(A): ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO (OAB ES019546)ADVOGADO(A): JESSICA DE CASSIA BERGAMIN (OAB ES033252)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 15/05/2025 - Juntado(a)
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
19/05/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
19/05/2025 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/05/2025 14:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
15/05/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 19:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-96
19/03/2025 18:33

Juntada de Petição
19/03/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/02/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/02/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/02/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2025 07:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01
12/02/2025 07:42

Transitado em Julgado
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 51
28/12/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/12/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/12/2024 08:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 50
18/12/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/12/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/12/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/12/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 14:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2024 18:48

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
11/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/11/2024 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/11/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024 Data da sessão: 16/12/2024 13:30
28/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000196-73.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 285) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOSE FERREIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): IASMIN NUNES GONCALVES DE SA (OAB ES037235) ADVOGADO(A): Elton Areia Alves de Souza (OAB ES020392) ADVOGADO(A): ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO (OAB ES019546) ADVOGADO(A): JESSICA DE CASSIA BERGAMIN (OAB ES033252) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
27/11/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/11/2024 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 16/12/2024 13:30 Sequencial: 285
07/11/2024 18:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
07/11/2024 14:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
05/11/2024 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/11/2024 11:04

Juntada de Petição
22/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
25/09/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/09/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/09/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
29/08/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/08/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/08/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/08/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2024 09:18

Julgado procedente em parte o pedido
08/05/2024 14:57

Conclusos para julgamento
01/04/2024 13:36

Juntada de Petição
27/03/2024 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/03/2024 22:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/03/2024 14:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/03/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/03/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 14:18

Não Concedida a tutela provisória
11/03/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 12:37

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESSMT01F para ESSMT01S)
11/03/2024 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/03/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/03/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 14:27

Determinada a intimação
25/01/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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