29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
06/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
05/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054929-83.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCO AURELIO TARGINO FERREIRAADVOGADO(A): ROBERVAL DO PASSO BARCELLOS (OAB RJ074509) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora dos documentos apresentados pela parte ré no Evento 80.

Rio de Janeiro, 04/08/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574
04/08/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 16:48

Determinada a intimação
04/08/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
24/04/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/04/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 18:58

Determinada a intimação
14/04/2025 08:47

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
07/04/2025 05:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
14/02/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 18:29

Determinada a intimação
12/02/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 09:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO01
12/02/2025 09:28

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
03/02/2025 07:07

Juntada de Petição
21/01/2025 04:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
17/12/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
13/12/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2024 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024 18:34

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
09/12/2024 04:03

Juntada de Petição
09/12/2024 03:48

Juntada de Petição - MARCO AURELIO TARGINO FERREIRA (RJ074509 - ROBERVAL DO PASSO BARCELLOS)
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024 Data da sessão: 11/12/2024 14:00
25/11/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5054929-83.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARCO AURELIO TARGINO FERREIRA (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
22/11/2024 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/11/2024 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/12/2024 14:00 Sequencial: 83
22/11/2024 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/11/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 17:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
12/11/2024 17:28

Despacho
12/11/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/10/2024 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/10/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/10/2024 18:27

Determinada a intimação
23/10/2024 11:19

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/10/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/10/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/10/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2024 16:12

Julgado procedente o pedido
11/10/2024 08:39

Conclusos para julgamento
11/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/09/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 16:20

Determinada a intimação
23/09/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
13/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
28/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
26/08/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 13:56

Determinada a intimação
26/08/2024 11:41

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 22:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
20/08/2024 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
20/08/2024 01:47

Juntada de Petição
15/08/2024 18:03

Expedição de Mandado - Plantão - RJANGSECMA
15/08/2024 15:34

Juntada de Certidão
15/08/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/08/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/08/2024 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 08:12

Determinada a intimação
08/08/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 16:30

Juntada de Petição
07/08/2024 17:54

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 16:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2024 16:58

Determinada a citação
30/07/2024 18:38

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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