TRF2 - 5003600-03.2022.4.02.5004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2025 14:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01
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26/02/2025 14:32
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
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12/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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21/01/2025 14:36
Retirado de pauta
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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12/12/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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12/12/2024 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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11/12/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/12/2024 22:10
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
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10/12/2024 22:10
Julgado deserto o recurso de Apelação
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04/12/2024 13:28
Juntada de Certidão
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04/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
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04/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
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04/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003600-03.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: BELLA COR LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA (OAB SP384093) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
02/12/2024 22:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2024
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02/12/2024 21:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/12/2024 21:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 190
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13/11/2024 16:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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04/11/2024 22:51
Juntada de Petição
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03/10/2024 15:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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03/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
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01/10/2024 15:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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01/10/2024 13:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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01/10/2024 13:40
Juntada de Certidão
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17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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16/08/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2024 17:24
Ato ordinatório praticado
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15/08/2024 12:15
Juntada de Certidão
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09/08/2024 13:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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09/08/2024 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/08/2024 17:54
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2024
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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