TRF2 - 5006683-56.2024.4.02.5101

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MANOEL GUSTAVO CAMPOS DA COSTA

CPF *93.***.*65-00

Advogados

LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA

OAB: 150762/RJ

CPF *32.***.*24-90

PAULO ROBERTO BASTOS FRANCISCO DA CRUZ

OAB: 167347/RJ

CPF *55.***.*00-13

SAULO GUAPYASSU VIANNA

OAB: 165441/RJ

CPF *16.***.*66-33

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ: 31.027.527/0001-33

Advogados

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI

OAB: 105581/RJ

CPF *26.***.*74-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 16:05

    Juntada de Petição

  • 19/05/2025 16:33

    Baixa Definitiva

  • 26/04/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 15/04/2025 08:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 10/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 31/03/2025 10:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/03/2025 10:38

    Despacho

  • 29/03/2025 14:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2025 14:55

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 28/03/2025 15:32

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO33

  • 28/03/2025 13:59

    Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025

  • 28/03/2025 13:59

    Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025

  • 28/03/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 24/02/2025 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2025 13:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/02/2025 17:27

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 19/02/2025 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 19/02/2025 14:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 184

  • 14/02/2025 18:36

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/02/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 22/01/2025 21:09

    Juntada de Petição

  • 23/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 17/12/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 13/12/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2024 14:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2024 18:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 25/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b>

  • 25/11/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006683-56.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: MANOEL GUSTAVO CAMPOS DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO BASTOS FRANCISCO DA CRUZ (OAB RJ167347) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) ADVOGADO(A): SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441) RECORRIDO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (RÉU) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 22/11/2024 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/11/2024 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 88

  • 22/11/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2024 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2024 11:51

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/09/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 05/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 26/08/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2024 13:37

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 26/08/2024 12:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2024 16:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 24/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 23/08/2024 16:18

    Juntada de Petição

  • 09/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 07/08/2024 17:32

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 30/07/2024 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/07/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 29/07/2024 13:31

    Juntada de Petição

  • 16/07/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 13/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 03/07/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2024 17:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 03/07/2024 14:59

    Conclusos para julgamento

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 28/06/2024 23:50

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2024 18:51

    Juntada de Petição

  • 20/06/2024 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/06/2024 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/06/2024 09:49

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/05/2024 14:08

    Conclusos para julgamento

  • 07/05/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 06/05/2024 15:08

    Juntada de Petição

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/03/2024 15:09

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/03/2024 15:09

    Determinada a citação

  • 25/02/2024 12:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/02/2024 16:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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