25/07/2025 15:19

Baixa Definitiva
25/07/2025 15:17

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
25/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
04/07/2025 12:37

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50636347020244025101/RJ
29/06/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/06/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
02/06/2025 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
02/06/2025 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
02/06/2025 14:43

Juntada de Petição
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
30/05/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 20:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/05/2025 20:25

Homologada a Desistência do Recurso
29/05/2025 15:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50636347020244025101/RJ
12/05/2025 19:39

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
12/05/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/04/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 10:56

Juntada de Certidão
25/04/2025 16:35

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
25/04/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/04/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/04/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/04/2025 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
19/03/2025 12:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
10/03/2025 19:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50636347020244025101/RJ
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/02/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/02/2025 14:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/02/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/02/2025 17:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
04/02/2025 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
29/01/2025 09:17

Juntada de Petição
24/01/2025 11:26

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5063634-70.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 34, 35
24/01/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/01/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/01/2025 10:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
24/01/2025 10:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/01/2025 19:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/12/2024 12:06

Conclusos para decisão com Agravo - SUB3TESP -> GAB27
16/12/2024 12:05

Juntada de Certidão
13/12/2024 17:28

Juntada de Petição
12/12/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/12/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/12/2024 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
29/11/2024 11:32

Juntada de Certidão
29/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024 Período da sessão: 17/12/2024 13:00 a 23/12/2024 12:59
29/11/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 45ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de janeiro de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 17 de dezembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1529, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5013990-38.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: SED LOGISTICA INTEGRADA LTDA ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PROCURADOR-CHEFE - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
28/11/2024 19:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
28/11/2024 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/11/2024 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/12/2024 13:00 a 23/12/2024 12:59 Sequencial: 161
28/11/2024 16:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/11/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/11/2024 12:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
12/11/2024 06:25

Juntada de Petição
11/11/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 15:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
11/11/2024 15:24

Não Concedida a tutela provisória
04/11/2024 13:39

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB27
04/11/2024 13:38

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'PROCURAÇÃO'
04/11/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/10/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 15:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
07/10/2024 15:44

Determinada a intimação
05/10/2024 00:03

Alterado o assunto processual
04/10/2024 11:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
04/10/2024 11:33

Juntada de Certidão
03/10/2024 19:29

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
03/10/2024 16:42

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000660-70.2024.4.02.5109

Valdecir Silva Eyng

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alexandre Peron

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/10/2024 12:26

Exibir Processo

Processo nº 5032184-12.2024.4.02.5101

Antonio Severino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cintia da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/09/2024 14:38

Exibir Processo

Processo nº 5032184-12.2024.4.02.5101

Antonio Severino

Gerente da Agencia da Previdencia Social...

Advogado: Cintia da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/05/2024 20:01

Exibir Processo

Processo nº 5003784-80.2023.4.02.5114

Sophia Medeiros da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rafaela Monteiro Rocha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/09/2024 17:25

Exibir Processo

Processo nº 5003784-80.2023.4.02.5114

Sophia Medeiros da Silva

Gerente Executiva - Instituto Nacional D...

Advogado: Rafaela Monteiro Rocha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/12/2023 20:03

Exibir Processo