TRF2 - 5004548-51.2022.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2025 10:24
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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31/03/2025 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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31/03/2025 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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27/03/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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26/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/03/2025
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12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/03/2025
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12/12/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004548-51.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MINERACAO SANTISTA LTDA EDITAL Nº 500003297625 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) MINERACAO SANTISTA LTDA, CNPJ: 02.***.***/0001-71 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 984.688,47 (sujeito à atualização).
NATUREZA DA DÍVIDA: - Não-tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 182001830, 180355341, 182001849 e 180355333 CHAVE DO PROCESSO: 114098357522 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
11/12/2024 15:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2024
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24/09/2024 14:43
Expedição de Edital - citação
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01/07/2024 15:18
Despacho
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28/06/2024 17:23
Conclusos para decisão/despacho
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03/04/2024 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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03/04/2024 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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01/04/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2024 13:10
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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01/04/2024 13:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/02/2024 18:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
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11/10/2023 14:13
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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19/06/2023 17:34
Determinada a citação
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19/06/2023 14:10
Conclusos para decisão/despacho
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09/03/2023 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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09/03/2023 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/03/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2022 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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30/08/2022 16:36
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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21/02/2022 17:01
Determinada a citação
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21/02/2022 13:01
Conclusos para decisão/despacho
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17/02/2022 15:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2022
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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