18/03/2025 16:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
18/03/2025 16:51

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025
18/03/2025 16:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
25/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
22/02/2025 17:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
04/02/2025 09:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
28/01/2025 21:23

Juntada de Petição
24/01/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/01/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/01/2025 10:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
24/01/2025 10:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 26 e 28
22/01/2025 19:00

Sentença confirmada - por unanimidade
10/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
09/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/01/2025 12:07

Remetidos os Autos - PLANTAO -> GAB27
03/01/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/01/2025 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/01/2025 07:59

Juntada de Petição
31/12/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
31/12/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
31/12/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
31/12/2024 17:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> PLANTAO
31/12/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/12/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/12/2024 11:31

Juntada de Petição
30/12/2024 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/12/2024 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/12/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/12/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/12/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/12/2024 16:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> PLANTAO
30/12/2024 13:32

Remetidos os Autos - GAB27 -> PLANTAO
30/12/2024 10:30

Juntada de Petição
05/12/2024 15:57

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB27
05/12/2024 13:15

Juntada de Petição
02/12/2024 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
29/11/2024 11:33

Juntada de Certidão
29/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024 Período da sessão: 17/12/2024 13:00 a 23/12/2024 12:59
29/11/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 45ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de janeiro de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 17 de dezembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1529, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5086938-98.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: DSS SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LIA MOURA LOPES (OAB CE035291) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO II DRF-2/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL DA SECCIONAL DO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
28/11/2024 19:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
28/11/2024 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/11/2024 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/12/2024 13:00 a 23/12/2024 12:59 Sequencial: 167
28/11/2024 16:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
25/11/2024 18:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
25/11/2024 18:56

Juntado(a)
25/11/2024 16:42

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
21/11/2024 16:34

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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