TRF2 - 5119404-82.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2025 10:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
-
14/03/2025 10:28
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
-
11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
22/02/2025 17:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
04/02/2025 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
16/12/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
16/12/2024 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
16/12/2024 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
16/12/2024 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
16/12/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 11:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP
-
16/12/2024 11:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2024 10:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 06:46
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/12/2024 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b>
-
21/11/2024 00:00
Intimação
9a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 02 de DEZEMBRO e 12h59min do dia 06 de DEZEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de apresentação de nova divergência (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 30/11/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida, interinamente, pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), Presidente da 10ª Turma Especializada em matéria previdenciária e assistência social (art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023); 3) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 02; 3.2) Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00225, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 33; 3.3) Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00224, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 34; 4) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 4.3) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam o Exmo.
Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo.
Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 5) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00232, de 05/07/2024; 6) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 10.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 10.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 10.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 10.5) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] ; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8921 / 2282-8441.
Remessa Necessária Cível Nº 5119404-82.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 245) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO PARTE AUTORA: CARLA DA SILVA FERREIRA SOARES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ206330) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.
Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente -
14/11/2024 18:29
Juntada de Certidão
-
14/11/2024 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/11/2024 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 245
-
14/11/2024 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP
-
06/11/2024 09:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB09TESP -> GAB02
-
06/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
10/09/2024 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
10/09/2024 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
09/09/2024 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
09/09/2024 21:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
09/09/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2024 15:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB09TESP
-
30/08/2024 11:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB09TESP -> GAB02
-
30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
05/08/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/08/2024 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
05/08/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
04/08/2024 01:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
04/08/2024 00:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
02/08/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2024 16:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB09TESP
-
23/07/2024 12:06
Juntada de Petição
-
18/07/2024 14:37
Conclusos para decisão com Petição - SUB09TESP -> GAB02
-
18/07/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
18/07/2024 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
18/07/2024 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
18/07/2024 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
17/07/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2024 14:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB09TESP
-
28/06/2024 18:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB09TESP -> GAB02
-
28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
27/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
20/06/2024 19:03
Juntada de Certidão
-
20/06/2024 18:55
Intimado em Secretaria
-
20/06/2024 18:54
Intimado em Secretaria
-
19/06/2024 16:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
19/06/2024 16:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
17/06/2024 13:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
17/06/2024 13:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
17/06/2024 13:19
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
17/06/2024 13:19
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
10/06/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
10/06/2024 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
10/06/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
07/06/2024 17:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB09TESP
-
05/06/2024 16:57
Juntada de Petição
-
04/06/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/06/2024 12:43
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2024
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0022401-77.2007.4.02.5101
Light Servicos de Eletricidade S A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Flavio El Amme Paranhos
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2013 15:00
Processo nº 5027812-20.2024.4.02.5101
Sandra Tripicchio Bibonco
Uniao
Advogado: Viviane Silva Faustino
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/09/2024 17:48
Processo nº 5027812-20.2024.4.02.5101
Sandra Tripicchio Bibonco
Presidente da 2ª Caj - C Mara de Julgame...
Advogado: Viviane Silva Faustino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2024 15:46
Processo nº 5084648-13.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Leila Maria da Silva
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2024 17:05
Processo nº 5001587-13.2024.4.02.9999
Maria Patriocina Miranda de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2025 18:05