TRF2 - 5009590-78.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2025 19:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/08/2025 15:40
Juntada de Certidão
-
04/08/2025 14:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
04/08/2025 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
28/07/2025 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
28/07/2025 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
28/07/2025 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
22/07/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 13:57
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2025 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
02/07/2025 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
02/07/2025 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
29/06/2025 23:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
25/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
24/06/2025 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
24/06/2025 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
23/06/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 07:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/06/2025 07:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:31
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
16/06/2025 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
13/06/2025 17:13
Declarado impedimento
-
22/05/2025 19:03
Juntada de Certidão
-
22/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>
-
22/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b>
-
22/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 10 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 06 de JUNHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5009590-78.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CONSTRUTORA OAS S.A.
EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATA JUNQUEIRA BURLAMAQUI (OAB RJ103975) ADVOGADO(A): SAMUEL CARVALHO FREITAS SIGILIAO (OAB RJ140702) ADVOGADO(A): PALOMA PEIXOTO PINTO (OAB RJ180075) ADVOGADO(A): SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES (OAB RJ014954) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ANAIVA OBERST CORDOVIL AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
21/05/2025 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2025
-
20/05/2025 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/05/2025 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2025 13:00 a 16/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 35
-
15/04/2025 15:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/04/2025 16:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
10/04/2025 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
04/04/2025 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
18/03/2025 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/03/2025 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2025 13:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/03/2025 13:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
06/03/2025 16:35
Juntada de Petição
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
21/02/2025 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
21/02/2025 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
20/02/2025 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
20/02/2025 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
13/02/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/02/2025 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/01/2025 17:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/12/2024 13:28
Juntada de Certidão
-
04/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
-
04/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
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04/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009590-78.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CONSTRUTORA OAS S.A.
EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATA JUNQUEIRA BURLAMAQUI (OAB RJ103975) ADVOGADO(A): SAMUEL CARVALHO FREITAS SIGILIAO (OAB RJ140702) ADVOGADO(A): PALOMA PEIXOTO PINTO (OAB RJ180075) ADVOGADO(A): SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES (OAB RJ014954) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ANAIVA OBERST CORDOVIL AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
02/12/2024 22:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2024
-
02/12/2024 21:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/12/2024 21:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 206
-
13/11/2024 16:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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16/10/2024 15:08
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB22
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04/10/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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04/10/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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03/10/2024 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
03/10/2024 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
25/09/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 14:13
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
04/09/2024 18:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 04/09/2024 18:33:21)
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/08/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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30/08/2024 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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29/08/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/08/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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28/08/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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20/08/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/08/2024 09:36
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
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20/08/2024 09:36
Não Concedida a tutela provisória
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12/07/2024 18:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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12/07/2024 18:46
Juntada de Certidão
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12/07/2024 14:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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12/07/2024 11:15
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 962 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2025
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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