25/02/2025 14:23

Baixa Definitiva
25/02/2025 14:23

Transitado em Julgado - Data: 03/02/2025
25/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
03/02/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
03/02/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/01/2025 11:52

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0179259-76.2016.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 54
24/01/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/01/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/01/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/01/2025 10:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
24/01/2025 10:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/01/2025 19:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/12/2024 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
29/11/2024 11:33

Juntada de Certidão
29/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024 Período da sessão: 17/12/2024 13:00 a 23/12/2024 12:59
29/11/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 45ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de janeiro de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 17 de dezembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1529, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5016373-23.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSIANI GOBBI MARCHESI FREIRE AGRAVADO: WB GESTAO DE SERVICOS CENTRAIS LTDA ADVOGADO(A): LUIS ANDRE GONCALVES COELHO (OAB RJ085551) AGRAVADO: WEST GROUP TREINAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO(A): LUIS ANDRE GONCALVES COELHO (OAB RJ085551) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
28/11/2024 19:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
28/11/2024 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/11/2024 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/12/2024 13:00 a 23/12/2024 12:59 Sequencial: 176
28/11/2024 16:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
09/10/2024 19:08

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB27
09/10/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/09/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 20:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
15/07/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
03/07/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
01/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
04/04/2024 11:35

Juntada de Petição
03/04/2024 16:41

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0179259-76.2016.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28
03/04/2024 16:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/04/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 14:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
03/04/2024 14:12

Despacho
25/03/2024 13:27

Juntada de Petição
29/02/2024 13:17

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB27
29/02/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/02/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 18:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
16/02/2024 18:14

Determinada a intimação
31/01/2024 15:14

Juntada de Petição
26/01/2024 15:26

Juntada de Petição
19/01/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
19/01/2024 13:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
05/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 12
14/11/2023 06:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
09/11/2023 17:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
08/11/2023 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
31/10/2023 16:42

Juntada de Petição
30/10/2023 13:40

Expedição de Mandado
30/10/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 10:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
30/10/2023 10:15

Indeferido o pedido
19/10/2023 16:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
19/10/2023 15:55

Juntada de Certidão
19/10/2023 14:32

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
17/10/2023 14:42

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 182 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012404-63.2024.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Lucia Helena dos Santos Silva

Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/08/2025 13:03

Exibir Processo

Processo nº 0034269-03.2017.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Aves e Ovos Magalhaes Couto Limitada

Advogado: Daniel da Silva Brilhante

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/11/2024 13:47

Exibir Processo

Processo nº 5004688-42.2023.4.02.5004

Cristiano Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/01/2025 17:07

Exibir Processo

Processo nº 5005788-89.2024.4.02.5103

Wellington Manhaes Direito

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nadia de Souza Costa Nunes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/11/2024 07:08

Exibir Processo

Processo nº 5005788-89.2024.4.02.5103

Wellington Manhaes Direito

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Nadia de Souza Costa Nunes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/07/2024 16:07

Exibir Processo