TRF2 - 5082569-37.2019.4.02.5101

27/08/2025 14:58

Baixa Definitiva

27/08/2025 14:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO03 Número: 50825693720194025101/TRF2

09/10/2024 16:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2

09/10/2024 16:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

09/10/2024 08:29

Juntada de Petição

09/10/2024 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/10/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/10/2024 12:19

Determinada a intimação

08/10/2024 10:50

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/09/2024 08:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

03/09/2024 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/09/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2024 14:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/08/2024 13:56

Conclusos para julgamento

24/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

19/08/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/08/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/08/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/08/2024 13:58

Julgado improcedente o pedido

31/07/2024 12:47

Conclusos para julgamento

31/07/2024 12:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2023 16:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

18/02/2020 11:33

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

23/01/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

20/12/2019 01:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

11/12/2019 17:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020

06/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

02/12/2019 17:51

Juntada de Petição

27/11/2019 11:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

26/11/2019 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

26/11/2019 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

26/11/2019 20:14

Despacho/Decisão - Determina Intimação

22/11/2019 15:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/11/2019 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/11/2019 15:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

15/11/2019 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

15/11/2019 12:34

Despacho/Decisão - Determina Intimação

14/11/2019 22:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/11/2019 16:11

Distribuído por sorteio