TRF2 - 5004641-43.2024.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JADIEL MARTINS DE SOUZA

CPF *20.***.*49-34

Advogados

JOAO GABRIEL MEIRA E SA

OAB: 025008/ES

CPF *04.***.*49-94

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 16:03

    Baixa Definitiva

  • 02/06/2025 22:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 22/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 12/05/2025 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2025 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 12/05/2025 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 12/05/2025 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 08/05/2025 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 08/05/2025 13:26

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 08/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 30/04/2025 09:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 06/03/2025 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 06/03/2025 18:22

    Despacho

  • 18/02/2025 13:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/02/2025 07:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01

  • 12/02/2025 07:42

    Transitado em Julgado

  • 12/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47

  • 11/02/2025 23:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 46

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 46

  • 28/12/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 28/12/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 17/12/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2024 18:48

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 11/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 10/12/2024 23:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 28/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>

  • 28/11/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004641-43.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 318) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: JADIEL MARTINS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/11/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/11/2024 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 318

  • 28/10/2024 18:07

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/10/2024 13:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 26/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 01/10/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/09/2024 20:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 06/09/2024 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 12/08/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/08/2024 23:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 30/07/2024 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 20/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 10/07/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2024 14:49

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 06/06/2024 18:29

    Conclusos para julgamento

  • 05/06/2024 23:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 05/06/2024 23:39

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 12:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 04/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 24/04/2024 19:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/04/2024 19:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/02/2024 17:38

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/02/2024 17:38

    Determinada a citação

  • 28/02/2024 16:25

    Alterado o assunto processual

  • 22/02/2024 13:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/02/2024 13:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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