04/04/2025 15:58

Baixa Definitiva
04/04/2025 15:57

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025
04/04/2025 15:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
15/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
26/02/2025 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44
10/02/2025 18:07

Juntada de Petição
07/02/2025 17:18

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5074911-20.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 40
07/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2025 16:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
05/02/2025 19:26

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
28/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/12/2024 13:16

Juntada de Certidão
13/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2024 Período da sessão: 28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59
13/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2024 Período da sessão: 28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59
13/12/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 02ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 28 de janeiro de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 03 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 28 de janeiro de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5007045-35.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: RENATO CITO JUNIOR ADVOGADO(A): PAULO ROBSON PEREIRA (OAB RJ068485) AGRAVADO: ASSOCIACAO DESPORTIVA DE TENIS, BEACH TENNIS E TENIS EM CADEIRA DE RODAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): THIAGO FREIRE DOS SANTOS ARAUJO (OAB RJ158806) AGRAVADO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE TENIS ADVOGADO(A): SHEILA FABIANA SCHMITT (OAB RS076892) ADVOGADO(A): AFONSO FLORES DA CUNHA DA MOTTA (OAB RS051785) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
12/12/2024 17:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2024
12/12/2024 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/12/2024 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59 Sequencial: 45
12/12/2024 16:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
09/12/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/11/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 16:47

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP
25/11/2024 15:46

Juntada de Petição
16/09/2024 12:04

Conclusos para decisão com Agravo - SUB3TESP -> GAB09
14/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
14/08/2024 12:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
14/08/2024 07:04

Juntada de Petição
13/08/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2024 15:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/08/2024 15:43

Juntado(a)
13/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
12/08/2024 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/08/2024 12:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
03/08/2024 18:37

Juntada de Petição
24/07/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 11:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
24/07/2024 11:30

Não conhecido o recurso
27/05/2024 15:25

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 62, 49, 39 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013359-94.2024.4.02.0000

Walter Leoncio Vieira

Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/09/2024 18:06

Exibir Processo

Processo nº 5012815-09.2024.4.02.0000

Carrefour Comercio e Industria LTDA Suce...

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/09/2024 12:03

Exibir Processo

Processo nº 5023191-87.2018.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Proffito Holding Participacoes S.A.

Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/09/2020 08:38

Exibir Processo

Processo nº 5023191-87.2018.4.02.5101

Proffito Holding Participacoes S.A.

Procurador Regional - Uniao - Fazenda Na...

Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/04/2025 17:20

Exibir Processo

Processo nº 5010052-98.2023.4.02.5002

Joao Baptista Lino Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/02/2025 07:42

Exibir Processo