TRF2 - 5013359-94.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2025 02:00
Baixa Definitiva
-
12/04/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36 e 37
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38
-
17/02/2025 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
17/02/2025 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
13/02/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 15:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/02/2025 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/02/2025 10:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
-
29/01/2025 18:20
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
11/12/2024 09:43
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 09:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
-
11/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/01/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5013359-94.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: WALTER LEONCIO VIEIRA ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: SOLANGE GOMES DE MACEDO COSTA ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: RUBENS CESAR MORESCO ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: JOSE ANZOLIN ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: LORENA DO CARMO ORTOLAN ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/12/2024 11:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2024
-
10/12/2024 11:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/12/2024 11:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 109
-
26/11/2024 15:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
26/11/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
26/11/2024 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
25/11/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
11/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10
-
23/09/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 12:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/09/2024 12:42
Decisão interlocutória
-
20/09/2024 18:06
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 224, 211 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2024
Ultima Atualização
12/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012475-65.2024.4.02.0000
Nildo Ultramar e Cia LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2025 13:12
Processo nº 5012140-46.2024.4.02.0000
Plinio Coelho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/08/2024 11:07
Processo nº 5012014-93.2024.4.02.0000
Evelyn Pereira de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/04/2025 14:45
Processo nº 5011580-07.2024.4.02.0000
Claudete Oliveira Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/08/2024 18:58
Processo nº 5011551-54.2024.4.02.0000
Rubens Souza Camporez
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2024 15:23