TRF2 - 5011432-62.2023.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 13:25
Decisão interlocutória
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25/06/2025 13:56
Conclusos para decisão/despacho
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26/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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02/04/2025 09:20
Juntada de Petição
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27/03/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/03/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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28/02/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/03/2025
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16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/03/2025
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16/12/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011432-62.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ACTUS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI EDITAL Nº 500003297610 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) ACTUS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI, CNPJ: 08.***.***/0001-09 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).
VALOR DA DÍVIDA: R$ 343.163,65 (sujeito à atualização).
NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 7242204564987 e 7242202728265.
CHAVE DO PROCESSO: 272778774023 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
13/12/2024 12:33
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/12/2024
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24/09/2024 14:43
Expedição de Edital - citação
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01/07/2024 15:18
Despacho
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28/06/2024 17:23
Conclusos para decisão/despacho
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03/04/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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20/03/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/01/2024 13:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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18/12/2023 17:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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12/12/2023 15:35
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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04/09/2023 17:19
Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
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15/07/2023 11:37
Determinada a citação
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26/05/2023 12:47
Conclusos para decisão/despacho
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11/04/2023 17:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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