17/02/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 07ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de março de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de março de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de março de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5040042-40.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: C.E.CARVALHO & CARVALHO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA VICENTE PEREIRA (OAB ES022006) ADVOGADO(A): MARIANA PITANGA ABRANTES (OAB ES036863) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
23/10/2024 18:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2
23/10/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/09/2024 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
23/09/2024 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
16/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
08/08/2024 20:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
08/08/2024 18:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
05/08/2024 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
05/08/2024 08:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
01/08/2024 10:49

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
01/08/2024 10:49

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
31/07/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2024 17:11

Concedida a Segurança
04/06/2024 12:09

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50185185220234020000/TRF2
26/03/2024 20:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50185185220234020000/TRF2
04/03/2024 15:02

Conclusos para julgamento
16/01/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/12/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/11/2023 23:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50185185220234020000/TRF2
24/11/2023 20:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50185185220234020000/TRF2
31/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
12/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
06/10/2023 13:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
06/10/2023 11:39

Juntada de Petição
27/09/2023 16:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
27/09/2023 16:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
27/09/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 27/09/2023 Número de referência: 1097498
26/09/2023 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
26/09/2023 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
26/09/2023 16:40

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
26/09/2023 16:40

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
26/09/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/09/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 10:40

Concedida a Medida Liminar
25/09/2023 10:13

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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