TRF2 - 5004225-21.2019.4.02.5108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEONARDO NAZARETH DE OLIVEIRA

CPF *58.***.*46-27

Advogados

NILBERTO AMORIM

OAB: 144392/RJ

CPF *37.***.*99-00

RICARDO AMORIM

OAB: 175442/RJ

Polo Passivo

Partes

ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ: 34.028.316/0001-03

RICARDO GODOY

Advogados

YAGO RANGEL RAMOS

OAB: 209621/RJ

CPF *46.***.*39-54

CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES

OAB: 108133/RJ

CPF *75.***.*45-74

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2025 18:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

  • 11/03/2025 02:03

    Transitado em Julgado

  • 11/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 22/02/2025 17:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 12/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 04/02/2025 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 23/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 17/12/2024 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 17/12/2024 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/12/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 20:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 12/12/2024 19:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2024 15:43

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b>

  • 25/11/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5004225-21.2019.4.02.5108/RJ (Aditamento: 305) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: LEONARDO NAZARETH DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO AMORIM (OAB RJ175442) ADVOGADO(A): NILBERTO AMORIM (OAB RJ144392) APELADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES APELADO: RICARDO GODOY (RÉU) ADVOGADO(A): YAGO RANGEL RAMOS (OAB RJ209621) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 22/11/2024 15:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/11/2024 15:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 305

  • 13/11/2024 14:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 13/11/2024 14:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/05/2024 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/05/2024 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/05/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/09/2023 18:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 18/09/2023 12:24

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 12/09/2023 16:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5121281-57.2023.4.02.5101

Gustavo Jorge Leite

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/11/2023 15:45

Exibir Processo

Processo nº 5029304-90.2023.4.02.5001

Valerio Zandonade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2025 12:57

Exibir Processo

Processo nº 5005081-12.2020.4.02.5120

Gustavo de Oliveira Martins

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/06/2020 17:56

Exibir Processo

Processo nº 5040042-40.2023.4.02.5001

C.e.carvalho &Amp; Carvalho LTDA.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Adriana Miniati Chaves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/10/2023 15:22

Exibir Processo

Processo nº 5040042-40.2023.4.02.5001

C.e.carvalho &Amp; Carvalho LTDA.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Mariana Pitanga Abrantes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2025 16:22

Exibir Processo