TRF2 - 5005081-12.2020.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2025 12:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
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18/02/2025 12:26
Transitado em Julgado
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18/02/2025 12:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
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17/02/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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17/02/2025 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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17/02/2025 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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12/02/2025 10:10
Juntada de Petição
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12/02/2025 08:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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12/02/2025 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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11/02/2025 08:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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10/02/2025 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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06/02/2025 16:45
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/01/2025 08:35
Juntada de Petição
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24/01/2025 08:35
Juntada de Petição
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16/01/2025 14:06
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
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16/01/2025 13:59
Juntada de Petição
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19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b>
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19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 defevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realizaçãodesustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio devideoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal RegionalFederal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgãoprocessante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãodasessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos dodisposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pelaResolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem viae-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessõesdejulgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5005081-12.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: GUSTAVO DE OLIVEIRA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 11:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
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18/12/2024 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/12/2024 11:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 27
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14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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12/12/2024 15:43
Retirado de pauta
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05/12/2024 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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05/12/2024 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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04/12/2024 14:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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03/12/2024 14:55
Juntada de Petição
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03/12/2024 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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03/12/2024 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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03/12/2024 07:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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02/12/2024 18:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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02/12/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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02/12/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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02/12/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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02/12/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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02/12/2024 16:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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30/11/2024 09:09
Deferido o pedido
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29/11/2024 17:27
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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29/11/2024 16:44
Juntada de Petição
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29/11/2024 16:44
Juntada de Petição
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25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b>
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25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5005081-12.2020.4.02.5120/RJ (Aditamento: 306) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: GUSTAVO DE OLIVEIRA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/11/2024 15:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 306
-
22/11/2024 12:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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22/11/2024 11:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2024 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/04/2024 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/04/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/12/2022 12:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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14/12/2022 12:12
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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13/12/2022 19:18
Distribuído por prevenção - Número: 50090532420204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2022
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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