TRF2 - 5121281-57.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GUSTAVO JORGE LEITE

CPF *26.***.*43-67

IRMAOS LEITE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

CNPJ: 32.579.692/0001-60

ADRIANO SILVA ALVAREZ DE ABREU

CPF *03.***.*79-03

GABRIELA LETICIA LEITE DE ABREU

CPF *08.***.*54-44

Advogados

RAFAEL GONCALVES

OAB: 130700/RJ

CPF *54.***.*45-83

MANUELLY DE OLIVEIRA COSTA

OAB: 201192/RJ

CPF *35.***.*40-55

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB: 073167/RJ

CPF *50.***.*50-53

ROBERTO MUSA CORREA

OAB: 103156/RJ

CPF *12.***.*03-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 16:15

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005062-58.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20, 21, 38

  • 20/05/2025 16:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

  • 20/05/2025 16:12

    Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025

  • 16/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26

  • 15/05/2025 18:33

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

  • 07/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 29/04/2025 17:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 12/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26

  • 04/04/2025 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 04/04/2025 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 03/04/2025 05:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 02/04/2025 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2025 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2025 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2025 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2025 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2025 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2025 13:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 07/02/2025 12:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/02/2025 12:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/02/2025 17:02

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 07/01/2025 17:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 31/12/2024 10:16

    Juntada de Petição

  • 23/12/2024 11:19

    Juntada de Petição

  • 13/12/2024 17:10

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

  • 12/12/2024 12:53

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>

  • 12/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>

  • 12/12/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5121281-57.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: IRMAOS LEITE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL GONCALVES (OAB RJ130700) ADVOGADO(A): MANUELLY DE OLIVEIRA COSTA (OAB RJ201192) APELANTE: ADRIANO SILVA ALVAREZ DE ABREU (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL GONCALVES (OAB RJ130700) ADVOGADO(A): MANUELLY DE OLIVEIRA COSTA (OAB RJ201192) APELANTE: GABRIELA LETICIA LEITE DE ABREU (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL GONCALVES (OAB RJ130700) ADVOGADO(A): MANUELLY DE OLIVEIRA COSTA (OAB RJ201192) APELANTE: GUSTAVO JORGE LEITE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL GONCALVES (OAB RJ130700) ADVOGADO(A): MANUELLY DE OLIVEIRA COSTA (OAB RJ201192) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 09/12/2024 19:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024

  • 09/12/2024 19:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 09/12/2024 19:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 65

  • 09/12/2024 17:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 18/09/2024 12:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 17/09/2024 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 17/09/2024 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 17/09/2024 10:44

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/09/2024 12:54

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 05/09/2024 08:32

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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