TRF2 - 5000505-93.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 15:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT02
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12/02/2025 15:30
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
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17/12/2024 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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17/12/2024 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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13/12/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 20:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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12/12/2024 19:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 15:43
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b>
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25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5000505-93.2021.4.02.5102/RJ (Aditamento: 309) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: UNIÃO FEDERAL (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: CLAYSON DE SOUZA ARAUJO (PACIENTE/IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEIDE DAIANE SCHRODER (OAB MS021307B) APELADO: LEIDE DAIANE SCHRODER (PACIENTE/IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEIDE DAIANE SCHRODER (OAB MS021307B) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE - MARINHA DO BRASIL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/11/2024 15:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 309
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13/11/2024 11:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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13/11/2024 11:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/09/2021 13:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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21/09/2021 00:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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08/09/2021 23:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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30/08/2021 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/08/2021 15:57
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP
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27/08/2021 15:55
Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Apelação Cível
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27/08/2021 14:50
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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27/08/2021 13:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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27/08/2021 13:42
Determinada a intimação
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22/07/2021 14:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB01 para GAB20)
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22/07/2021 14:14
Alterado o assunto processual
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22/07/2021 13:30
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
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22/07/2021 11:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
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22/07/2021 11:50
Declarada incompetência
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01/07/2021 18:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2021
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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