TRF2 - 5059287-67.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/05/2025 01:56
Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
13/03/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01
-
13/03/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
13/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
-
10/03/2025 12:32
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
26/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
14/02/2025 08:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
-
14/02/2025 08:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
-
13/02/2025 17:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 168, 167, 171, 169, 170, 172, 173, 175, 174, 176, 178 e 177
-
13/02/2025 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
-
13/02/2025 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
-
13/02/2025 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
-
13/02/2025 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
-
13/02/2025 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
-
13/02/2025 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
-
13/02/2025 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
-
13/02/2025 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
-
13/02/2025 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
-
13/02/2025 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
-
13/02/2025 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
-
13/02/2025 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
-
13/02/2025 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
-
12/02/2025 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2025 12:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/02/2025 12:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/02/2025 17:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
12/12/2024 12:53
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
-
12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
-
12/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5059287-67.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: ANTONIA LEONICE DA SILVA RIBEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: CONCEICAO DE FATIMA BATISTA DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: ADELIA ANGELINA GONZAGA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: CELINA HENRIQUETA MATOS DE HEREDIA NASCIMENTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: CINTHYA PEIXOTO VALADARES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: ETELVINA GONCALVES ROSA CANEDO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: JOSE VANDERVAL CHAVES DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARIA IZELIA ALVES PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: RITA HELENICE DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: ROSALIA RIBEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/12/2024 19:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
-
09/12/2024 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/12/2024 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 68
-
09/12/2024 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/04/2024 19:48
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
-
23/11/2023 19:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
17/11/2023 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/12/2022 16:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
17/11/2022 13:06
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
17/11/2022 13:05
Recebidos os autos do STJ
-
03/08/2022 21:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
03/08/2022 19:43
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
03/08/2022 19:41
Juntada de Certidão
-
02/08/2022 11:07
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
30/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
-
13/07/2022 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
13/07/2022 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
08/07/2022 12:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126 e 127
-
08/07/2022 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
08/07/2022 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
08/07/2022 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
08/07/2022 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
08/07/2022 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
08/07/2022 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
08/07/2022 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
08/07/2022 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
08/07/2022 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
08/07/2022 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
08/07/2022 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
08/07/2022 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
08/07/2022 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
07/07/2022 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2022 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2022 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2022 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2022 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2022 21:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2022 21:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2022 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2022 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2022 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2022 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2022 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2022 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2022 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2022 19:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/07/2022 19:17
Recurso Especial Admitido
-
24/06/2022 13:33
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
23/06/2022 13:47
Juntada de Petição
-
17/12/2021 12:16
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
13/12/2021 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
09/12/2021 13:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
30/11/2021 13:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
22/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
18/11/2021 12:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 83, 82, 84, 85, 87, 86, 88, 90 e 89
-
18/11/2021 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
18/11/2021 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
18/11/2021 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
18/11/2021 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
18/11/2021 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
18/11/2021 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
18/11/2021 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
18/11/2021 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
18/11/2021 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
18/11/2021 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
18/11/2021 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
18/11/2021 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
16/11/2021 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
12/11/2021 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2021 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2021 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2021 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2021 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2021 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2021 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2021 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2021 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2021 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2021 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2021 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2021 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2021 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/11/2021 10:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/11/2021 10:19
Recurso Especial sobrestado
-
15/09/2021 15:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/09/2021 15:17
Juntada de Certidão
-
14/09/2021 19:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
14/09/2021 19:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
-
14/09/2021 16:35
Juntada de Petição
-
27/08/2021 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
25/08/2021 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/08/2021 19:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/08/2021 12:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 60 e 59
-
17/08/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
01/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 60
-
26/07/2021 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
26/07/2021 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
23/07/2021 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
22/07/2021 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2021 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2021 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2021 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2021 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2021 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2021 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2021 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2021 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2021 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2021 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2021 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2021 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2021 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2021 14:23
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
22/07/2021 14:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/04/2021 18:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
12/03/2021 20:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/02/2021 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2021<br>Data da sessão: <b>02/03/2021 13:00:00</b>
-
02/02/2021 11:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/02/2021 11:27
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
28/01/2021 14:36
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
16/12/2020 14:05
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
-
16/12/2020 14:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
16/12/2020 12:39
Juntada de Petição
-
16/12/2020 09:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
-
15/12/2020 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/12/2020 13:26
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/12/2020 13:26
Despacho
-
15/12/2020 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
-
30/11/2020 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
25/11/2020 17:23
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
25/11/2020 17:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 21, 23, 24 e 25
-
23/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 27
-
18/11/2020 09:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
-
13/11/2020 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/11/2020 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/11/2020 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/11/2020 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/11/2020 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/11/2020 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/11/2020 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/11/2020 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/11/2020 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/11/2020 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/11/2020 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/11/2020 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/11/2020 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/11/2020 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/11/2020 18:26
Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/11/2020 09:29
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
08/10/2020 04:01
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2020<br>Data da sessão: <b>27/10/2020 13:00:00</b>
-
05/10/2020 20:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2020 20:45
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/10/2020 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
05/10/2020 09:51
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
25/08/2020 23:36
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB23
-
25/08/2020 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
25/08/2020 19:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
24/08/2020 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
24/08/2020 16:51
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/08/2020 16:50
Despacho/Decisão - de Expediente
-
14/08/2020 21:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2022
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
RECURSO ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
RECURSO ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
RECURSO ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5022706-48.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Heko Imobiliaria LTDA
Advogado: Tais Matosinhos Vasconcellos Madeira de ...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/09/2025 16:46
Processo nº 5002902-05.2024.4.02.5108
Ednilsa Saldanha Fernandes
Presidente da 1ª Composicao Adjunta da 1...
Advogado: Rosane Augusto Andrade
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/05/2024 14:04
Processo nº 5006985-94.2024.4.02.5001
Enilson Barros de Melo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/11/2024 12:55
Processo nº 5045528-65.2021.4.02.5101
Lizandra Rodrigues de Souza Heleno
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/05/2021 14:45
Processo nº 5045528-65.2021.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Liandra Rodrigues de Souza Heleno
Advogado: Talita Barbosa de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/05/2025 19:20