TRF2 - 5013276-78.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 02:01
Baixa Definitiva
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12/02/2025 02:01
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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20/12/2024 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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20/12/2024 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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19/12/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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18/12/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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18/12/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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17/12/2024 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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17/12/2024 21:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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17/12/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 20:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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12/12/2024 19:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 18:29
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001864-49.2024.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 27, 32
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12/12/2024 15:43
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b>
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25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5013276-78.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 322) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: CAMILA CARVALHO RIBEIRO SANDES ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/11/2024 15:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 322
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22/11/2024 12:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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22/11/2024 11:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/10/2024 12:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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27/10/2024 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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27/10/2024 21:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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23/10/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/10/2024 17:47
Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RJ117413 - BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO)
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19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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02/10/2024 11:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
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30/09/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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30/09/2024 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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28/09/2024 09:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
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27/09/2024 18:38
Expedição de Mandado
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27/09/2024 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/09/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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25/09/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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25/09/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/09/2024 16:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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24/09/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/09/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/09/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/09/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/09/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2024 10:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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22/09/2024 08:28
Despacho
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19/09/2024 17:10
Juntada de Certidão
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19/09/2024 16:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2024
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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