10/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
31/08/2025 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
31/08/2025 08:44

Despacho
28/08/2025 23:00

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 11:56

Juntada de Petição
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
22/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
18/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004107-33.2019.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSEXEQUENTE: ESTRUTURAL CONCRETO LTDAADVOGADO(A): MARIA CONSUENY ALCON SALIM FADUL CERQUEIRA (OAB MG054050)ADVOGADO(A): CONSUELLO ALCON FADUL CERQUEIRA (OAB RJ210702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 130 - 11/07/2025 - PETIÇÃO
16/07/2025 13:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
16/07/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
14/07/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
14/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
11/07/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
11/07/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004107-33.2019.4.02.5112/RJ EXEQUENTE: ESTRUTURAL CONCRETO LTDAADVOGADO(A): MARIA CONSUENY ALCON SALIM FADUL CERQUEIRA (OAB MG054050)ADVOGADO(A): CONSUELLO ALCON FADUL CERQUEIRA (OAB RJ210702) DESPACHO/DECISÃO 1.

Preliminarmente, intime-se a Procuradoria Federal para que tenha vista e se manifeste acerca do depósito efetuado no evento 120, atinente ao pagamento da verba sucumbencial.

Prazo: 10 (dez) dias. 2.

Sem prejuízo, comunique-se com a agência 0182 da Caixa Econômica Federal para que proceda à transferência dos valores constantes da guia de evento 24 (24.2) para conta bancária nº 93134-9, Agência nº 0247, Banco 748 - Banco Cooperativo Sicredi S.A. - Bansicredi, de titularidade de ESTRUTURAL CONCRETO LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-94, responsável: LUIZ ALBERTO MIRANDA, CPF: *11.***.*97-04.

Instrua-se a comunicação com cópia deste ato decisório, bem como da guia de evento 24 (24.2) e da petição de evento 120. 3.

Por fim, expeça-se o requisitório correspondente à sucumbência imputada ao INMETRO, conforme já determinado no evento 113.

Após, dê-se vista às partes.

Não havendo objeção, venham os autos para envio do requisitório ao TRF.

Intimem-se as partes.
10/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:16

Despacho
09/07/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
17/06/2025 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 12:17

Juntada de Petição
06/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
05/06/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
05/06/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
04/06/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 15:59

Decisão interlocutória
04/06/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 11:44

Juntada de Certidão
08/05/2025 10:18

Juntada de Petição
07/05/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
29/04/2025 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
14/04/2025 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
03/04/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 20:11

Despacho
03/04/2025 07:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
01/04/2025 10:37

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 09:53

Juntada de Petição
31/03/2025 12:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITP01 Número: 50041073320194025112/TRF2
03/11/2021 12:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITP01 -> TRF2
28/10/2021 18:52

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50149096620204020000/TRF2
06/10/2021 10:17

Juntada de Petição
05/10/2021 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
15/09/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
22/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
12/08/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2021 18:59

Julgado procedente o pedido
09/04/2021 09:47

Conclusos para julgamento
11/03/2021 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
11/03/2021 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/03/2021 04:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
02/03/2021 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2021 20:15

Juntada - Peças Digitalizadas
14/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79
10/02/2021 05:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
09/02/2021 17:12

Juntada - Peças Digitalizadas
04/02/2021 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2021 13:44

Juntada - Peças Digitalizadas
02/02/2021 19:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72
02/02/2021 18:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
02/02/2021 17:26

Despacho
02/02/2021 16:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/02/2021 15:59

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 71 - Autos com Juiz para Sentença - 01/02/2021 11:09:34)
01/02/2021 15:52

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
29/01/2021 14:56

Juntada - Peças Digitalizadas
28/01/2021 04:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
26/01/2021 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
24/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 64 e 65
22/01/2021 05:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
14/01/2021 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2021 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/01/2021 14:50

Despacho
14/01/2021 09:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
02/12/2020 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
02/12/2020 10:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
01/12/2020 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/12/2020 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/12/2020 11:52

Decisão interlocutória
01/12/2020 09:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/11/2020 04:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
12/11/2020 21:17

Juntada de Petição
12/11/2020 21:16

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 50 Número: 50149096620204020000/TRF2
26/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 49 e 50
16/10/2020 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2020 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2020 15:58

Decisão interlocutória
22/09/2020 14:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/08/2020 10:03

Juntada de Petição
26/08/2020 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/08/2020 15:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
19/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
12/07/2020 21:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
09/07/2020 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2020 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2020 15:48

Despacho/Decisão - Interlocutória
09/07/2020 10:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/07/2020 20:31

Juntada de Petição
01/07/2020 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/06/2020 08:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
23/05/2020 17:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
29/04/2020 12:36

Juntada de Petição
27/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 29
17/04/2020 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/04/2020 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/04/2020 11:06

Despacho/Decisão - de Expediente
17/04/2020 10:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/04/2020 16:23

Juntada de Petição
31/03/2020 17:48

Juntada de Petição
24/03/2020 13:55

Juntada de Petição
13/03/2020 03:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
19/02/2020 01:10

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
27/01/2020 14:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 27/01/2020 até 28/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2020/00034, DE 27 DE JANEIRO DE 2020
26/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16
22/01/2020 09:44

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
16/01/2020 16:10

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/01/2020 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2020 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2020 16:10

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida em Parte
14/01/2020 13:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/12/2019 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
29/11/2019 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2019 17:48

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
29/11/2019 14:59

Despacho/Decisão - Interlocutória
29/11/2019 14:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/11/2019 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
05/11/2019 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2019 18:21

Despacho/Decisão - Interlocutória
05/11/2019 15:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/10/2019 21:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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