TRF2 - 5016108-84.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 19:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/06/2025 13:16
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 10:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
06/06/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
20/05/2025 14:19
Publicado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
16/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5016108-84.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00267582220154025101/RJ)RELATOR: ALCIDES MARTINSAGRAVADO: LUIZ CARLOS DE LEMOS ARIGONY DA SILVAADVOGADO(A): ALEXANDRE FOCH ARIGONY (OAB RJ169696)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 15/05/2025 - RECURSO ESPECIAL -
15/05/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
15/05/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/05/2025 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
15/05/2025 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
09/05/2025 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
09/05/2025 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
08/05/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/05/2025 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2025 14:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/04/2025 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
08/04/2025 07:56
Juntada de Petição
-
07/04/2025 19:12
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
07/04/2025 19:12
Juntada de Petição
-
04/04/2025 14:54
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>
-
04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>
-
04/04/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5016108-84.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LUIZ CARLOS DE LEMOS ARIGONY DA SILVA ADVOGADO(A): ALEXANDRE FOCH ARIGONY (OAB RJ169696) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
03/04/2025 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025
-
03/04/2025 14:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 03/04/2025 14:05:45)
-
03/04/2025 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/04/2025 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 125
-
13/03/2025 13:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
13/03/2025 13:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
13/03/2025 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
20/02/2025 06:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/02/2025 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
19/02/2025 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
18/02/2025 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
18/02/2025 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
13/02/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 15:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/02/2025 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/02/2025 10:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
-
29/01/2025 18:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/01/2025 09:10
Juntada de Petição
-
14/01/2025 14:45
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
14/01/2025 14:44
Juntada de Petição
-
11/12/2024 09:43
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 09:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
-
11/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/01/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5016108-84.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LUIZ CARLOS DE LEMOS ARIGONY DA SILVA ADVOGADO(A): ALEXANDRE FOCH ARIGONY (OAB RJ169696) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/12/2024 11:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2024
-
10/12/2024 11:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/12/2024 11:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 127
-
25/11/2024 15:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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25/11/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/11/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/11/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/11/2024 15:52
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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21/11/2024 10:36
Juntada de Petição
-
14/11/2024 16:52
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 512 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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