TRF2 - 5003586-48.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 07:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
-
10/09/2025 07:52
Transitado em Julgado
-
10/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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13/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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21/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
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18/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
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17/07/2025 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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17/07/2025 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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17/07/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2025 12:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/07/2025 12:44
Embargos de Declaração Acolhidos
-
20/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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06/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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29/04/2025 17:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 13:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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19/04/2025 04:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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16/04/2025 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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16/04/2025 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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16/04/2025 04:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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11/04/2025 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/04/2025 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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10/04/2025 21:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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08/04/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/04/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/04/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/04/2025 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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08/04/2025 18:31
Homologada a Desistência do Recurso
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01/04/2025 17:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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01/04/2025 17:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 46
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26/03/2025 04:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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25/03/2025 04:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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18/03/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/03/2025 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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18/03/2025 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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18/03/2025 10:59
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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17/03/2025 17:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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17/03/2025 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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17/03/2025 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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17/03/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/03/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/03/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/03/2025 16:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/03/2025 16:11
Prejudicado o recurso
-
11/03/2025 15:31
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 17:39
Retirado de pauta
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06/03/2025 18:38
Juntada de Petição
-
25/02/2025 16:09
Juntada de Certidão
-
25/02/2025 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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25/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
-
25/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5003586-48.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
24/02/2025 15:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/02/2025
-
24/02/2025 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/02/2025 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 171
-
17/01/2025 18:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
17/01/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
17/01/2025 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
16/01/2025 17:57
Retirado de pauta
-
15/01/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/01/2025 17:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/01/2025 17:23
Determinada a intimação
-
10/01/2025 18:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
10/01/2025 17:56
Juntada de Petição
-
11/12/2024 09:48
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 09:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
-
11/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/01/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5003586-48.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/12/2024 11:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2024
-
10/12/2024 11:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/12/2024 11:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 130
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26/11/2024 16:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
26/11/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
26/11/2024 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
25/11/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/11/2024 18:22
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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25/11/2024 17:08
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB13)
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25/11/2024 17:08
Alterado o assunto processual
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24/11/2024 17:54
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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24/11/2024 17:54
Decisão interlocutória
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22/11/2024 13:15
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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