01/09/2025 16:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0232697282017402510120250901160819
01/09/2025 12:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/09/2025 12:50

Decisão interlocutória
19/08/2025 19:42

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
19/08/2025 14:26

Juntada de Certidão
19/08/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/07/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
28/07/2025 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 11:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/07/2025 11:19

Recurso Especial não admitido
11/06/2025 19:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/06/2025 13:47

Juntada de Certidão
10/06/2025 18:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
10/06/2025 18:32

Juntada de Certidão
05/06/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/05/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/05/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/05/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 15:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
05/05/2025 15:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2025 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2025 18:39

Pedido não conhecido - por unanimidade
04/04/2025 18:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2025 12:06

Juntada de Certidão
12/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025 Período da sessão: 01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59
12/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025 Período da sessão: 01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59
12/03/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0232697-28.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: FLAVIO DORIA DA COSTA MATOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2025.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente
10/03/2025 18:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
10/03/2025 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/03/2025 18:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59 Sequencial: 3
26/02/2025 17:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
26/02/2025 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
25/02/2025 15:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
25/02/2025 15:35

Juntada de Certidão
24/02/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/02/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/02/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/02/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2025 12:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
07/02/2025 12:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/02/2025 12:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/02/2025 12:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/02/2025 17:02

Sentença confirmada - por unanimidade
12/12/2024 12:53

Juntada de Certidão
12/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024 Período da sessão: 28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59
12/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024 Período da sessão: 28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59
12/12/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0232697-28.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: FLAVIO DORIA DA COSTA MATOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
09/12/2024 19:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
09/12/2024 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/12/2024 19:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59 Sequencial: 75
09/12/2024 17:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
05/12/2024 19:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
05/12/2024 19:05

Juntada de Certidão
05/12/2024 06:15

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 17,03 em 05/12/2024 Número de referência: 1259990
03/12/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
07/11/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 14:40

Juntada de Certidão
07/11/2024 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/11/2024 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/11/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/11/2024 16:12

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
05/11/2024 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB23)
05/11/2024 16:00

Alterado o assunto processual
05/11/2024 15:16

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
05/11/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:51

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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