TRF2 - 5010038-51.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 02:01
Baixa Definitiva
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11/03/2025 02:01
Transitado em Julgado
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11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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22/02/2025 17:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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04/02/2025 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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17/12/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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17/12/2024 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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17/12/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 20:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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12/12/2024 19:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 15:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b>
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25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5010038-51.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 328) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO TRINDADE LEITE (OAB RS046510) ADVOGADO(A): DOUGLAS MARQUES FERREIRA (OAB RS089235) ADVOGADO(A): JAMES MARQUES MACHADO (OAB RS050915) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/11/2024 15:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 328
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13/11/2024 10:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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13/11/2024 10:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/09/2024 11:05
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20
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06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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05/09/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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05/09/2024 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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02/09/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/09/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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12/08/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/08/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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23/07/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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23/07/2024 14:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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23/07/2024 14:45
Despacho
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22/07/2024 12:24
Juntada de Certidão
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19/07/2024 20:07
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB20)
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19/07/2024 20:07
Alterado o assunto processual
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19/07/2024 18:43
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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19/07/2024 18:43
Declarada incompetência
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19/07/2024 17:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 76 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2024
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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