TRF2 - 5045496-98.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 13:07
Baixa Definitiva
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04/08/2025 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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04/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
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01/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
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31/07/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 102
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31/07/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2025 12:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140456-48.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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31/07/2025 12:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140455-63.2025.4.02.9666/TRF (WEBLEN DO NASCIMENTO PINHEIRO)
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17/06/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-15 processada no TRF2 com o no. 51404564820254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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17/06/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-15 processada no TRF2 com o no. 51404556320254029666/TRF (MARIO DE SOUZA GOMES)
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17/06/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-15 processada no TRF2 com o no. 51404556320254029666/TRF (WEBLEN DO NASCIMENTO PINHEIRO)
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03/06/2025 13:23
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-15
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03/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
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27/05/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
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26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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26/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5045496-98.2023.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: WEBLEN DO NASCIMENTO PINHEIROADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 16/05/2025 - Juntado(a) -
16/05/2025 14:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
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16/05/2025 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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16/05/2025 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
16/05/2025 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/05/2025 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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16/05/2025 09:32
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-15
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16/05/2025 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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08/05/2025 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 09:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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25/03/2025 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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24/03/2025 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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21/03/2025 23:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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21/03/2025 19:29
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
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21/03/2025 19:29
Determinada a intimação
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21/03/2025 11:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
21/03/2025 10:33
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2025 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2025 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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10/03/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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10/03/2025 15:45
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
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27/01/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
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27/01/2025 18:35
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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27/01/2025 17:01
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE03
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27/01/2025 17:01
Transitado em Julgado - Data: 18/12/2024
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27/01/2025 17:00
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
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28/12/2024 06:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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18/12/2024 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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18/12/2024 20:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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17/12/2024 19:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 57
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17/12/2024 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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17/12/2024 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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17/12/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 14:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 18:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>
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28/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5045496-98.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 346) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: WEBLEN DO NASCIMENTO PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ROUNILO FURLANI COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/11/2024 23:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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27/11/2024 23:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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27/11/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/11/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:54
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/11/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 346
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09/09/2024 15:18
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
08/09/2024 18:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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20/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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13/08/2024 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/08/2024 06:46
Ato ordinatório praticado
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12/08/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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29/07/2024 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
26/07/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/07/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/07/2024 15:10
Julgado procedente em parte o pedido
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23/05/2024 11:28
Conclusos para julgamento
-
23/05/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
14/05/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
24/04/2024 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
24/04/2024 13:38
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
24/04/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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24/04/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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24/04/2024 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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05/03/2024 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
05/03/2024 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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02/03/2024 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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02/03/2024 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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01/03/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/03/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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01/03/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 15:08
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WEBLEN DO NASCIMENTO PINHEIRO <br/> Data: 24/04/2024 às 10:30. <br/> Local: Rounilo Costa - atendimento no Ed. Petro Tower, sala 406, localizado na Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 451, Enseada d
-
27/02/2024 10:38
Despacho
-
23/02/2024 18:30
Conclusos para decisão/despacho
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16/02/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/12/2023 14:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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18/12/2023 14:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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03/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/11/2023 14:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/11/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 19:30
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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22/11/2023 17:01
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
22/11/2023 16:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2024
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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