TRF2 - 5012425-39.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2025 19:44
Baixa Definitiva
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31/03/2025 19:40
Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
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21/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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26/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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17/02/2025 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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17/02/2025 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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14/02/2025 06:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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14/02/2025 06:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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11/02/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2025 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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07/02/2025 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/02/2025 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/02/2025 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/02/2025 17:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/12/2024 12:53
Juntada de Certidão
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12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
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12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
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12/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012425-39.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: JULIANA ASSIS NASCIMENTO ADVOGADO(A): ALEXANDRE HENRIQUE COSTA DIAS (OAB RJ116918) AGRAVADO: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINS AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: INSTITUTO DE ACESSO A EDUCACAO, CAPACITACAO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/12/2024 19:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
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09/12/2024 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/12/2024 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 81
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09/12/2024 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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03/12/2024 19:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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03/12/2024 05:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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29/10/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/10/2024 17:55
Juntada de Certidão
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09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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02/10/2024 15:39
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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24/09/2024 14:58
Juntada de Petição
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20/09/2024 15:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
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17/09/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/09/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/09/2024 22:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
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13/09/2024 11:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
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13/09/2024 11:41
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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11/09/2024 11:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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10/09/2024 18:29
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 8
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10/09/2024 15:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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10/09/2024 15:15
Juntada de Certidão
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10/09/2024 15:10
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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06/09/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2024 17:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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06/09/2024 17:37
Não Concedida a tutela provisória
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04/09/2024 16:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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04/09/2024 16:49
Juntada de Certidão
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04/09/2024 15:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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04/09/2024 15:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2024
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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