02/07/2025 14:33

Baixa Definitiva
01/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
27/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/06/2025 00:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
16/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5067365-11.2023.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: MARIA AMELIA GOMES DE PINHOADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA (OAB RJ235137)ADVOGADO(A): LAUCIANO MANSO DE SOUZA (OAB RJ213011) DESPACHO/DECISÃO Tendo os autos sido recebidos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região com certidão do trânsito em julgado da decisão proferida, intimem-se as partes para que requeiram o que entenderem cabível, no prazo de 15 dias.

Decorridos sem manifestação ou nada requerido, dê-se baixa na distribuição.
13/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 14:13

Despacho
13/06/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 20:20

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50673651120234025101/TRF2
11/07/2024 13:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
11/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
03/07/2024 08:40

Juntada de Petição
03/07/2024 08:38

Juntada de Petição
03/07/2024 08:22

Juntada de Petição
20/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
03/06/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/05/2024 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 16:13

Juntada de Petição
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 47
15/05/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/05/2024 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/05/2024 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
10/05/2024 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2024 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2024 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/05/2024 00:03

Concedida em parte a Segurança
07/05/2024 21:36

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009143-16.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3
07/05/2024 15:02

Juntada de peças digitalizadas
19/01/2024 13:53

Conclusos para julgamento
30/10/2023 08:31

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50088185220234020000/TRF2
19/10/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/10/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/10/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/10/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/10/2023 15:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
03/10/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
29/09/2023 11:55

Juntada de Petição
22/09/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
22/09/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 17:53

Determinada a intimação
21/09/2023 23:05

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/09/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2023 13:19

Determinada a intimação
31/08/2023 19:07

Juntada de peças digitalizadas
28/08/2023 15:53

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 15:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/08/2023 17:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50088185220234020000/TRF2
06/07/2023 19:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
28/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/06/2023 16:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
19/06/2023 16:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50088185220234020000/TRF2
18/06/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2023 18:31

Decisão interlocutória
18/06/2023 14:22

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/06/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/06/2023 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO07S para RJRIO13S)
15/06/2023 12:52

Alterado o assunto processual
15/06/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 11:10

Decisão interlocutória
15/06/2023 05:55

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
14/06/2023 21:36

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 21:36

Juntada de Certidão
14/06/2023 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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