05/09/2025 21:52

Conclusos para julgamento
07/08/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
31/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
30/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
29/07/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
29/06/2025 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/06/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 18:07

Determinada a intimação
17/06/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
15/06/2025 11:27

Juntada de Petição
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/05/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/05/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/04/2025 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/04/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
09/04/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/04/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 17:58

Determinada a intimação
08/04/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 15:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
10/02/2025 17:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO33
10/02/2025 17:25

Transitado em Julgado - Data: 10/02/2025
10/02/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/12/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/12/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/12/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 10:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/12/2024 16:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024 Data da sessão: 10/12/2024 14:00
25/11/2024 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5018581-03.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: RONALDO LEMOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO PINTO DA LUZ ALVES DE FARIA (OAB RJ158681) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
22/11/2024 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/11/2024 16:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/12/2024 14:00 Sequencial: 1
22/11/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 18:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
06/11/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/10/2024 22:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/10/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
16/09/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2024 18:40

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 16:25

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
20/06/2024 10:50

Conclusos para julgamento
25/04/2024 23:19

Juntada de Petição
19/04/2024 11:23

Juntada de Petição
17/04/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/03/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 16:26

Convertido o Julgamento em Diligência
12/01/2024 16:27

Conclusos para julgamento
07/11/2023 17:03

Despacho
15/09/2023 22:25

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/08/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/08/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023 12:57

Determinada a intimação
18/08/2023 12:21

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/05/2023 17:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2023 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/03/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 15:17

Determinada a citação
21/03/2023 14:03

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2023 07:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO16F para RJRIOJE04S)
20/03/2023 07:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
19/03/2023 21:52

Decisão interlocutória
19/03/2023 06:27

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2023 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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