TRF2 - 5010458-56.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 16:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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15/03/2025 02:00
Baixa Definitiva
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15/03/2025 02:00
Transitado em Julgado
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15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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07/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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26/02/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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07/02/2025 05:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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07/02/2025 02:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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06/02/2025 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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06/02/2025 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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06/02/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/02/2025 18:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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05/02/2025 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/01/2025 18:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/12/2024 15:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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11/12/2024 09:48
Juntada de Certidão
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11/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
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11/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/01/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5010458-56.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: MARIA CLAUDIA ALVES DE ASSIS ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A ADVOGADO(A): MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ (OAB MG115451) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/12/2024 11:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2024
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10/12/2024 11:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/12/2024 11:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 150
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29/11/2024 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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27/11/2024 12:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/09/2024 18:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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04/09/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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04/09/2024 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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03/09/2024 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/09/2024 07:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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02/09/2024 21:00
Juntada de Petição
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02/09/2024 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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15/08/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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12/08/2024 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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12/08/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2024 14:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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29/07/2024 14:27
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 88 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2024
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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