15/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 127
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 127
11/09/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 16:04

Decisão interlocutória
28/08/2025 11:11

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 17:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/08/2025 15:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO33
27/08/2025 15:17

Transitado em Julgado - Data: 27/8/2025
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
19/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
25/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
23/07/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2025 17:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/07/2025 16:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
17/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
09/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
08/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5017490-72.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE: JUAN CARLOS ROSSO VERDEAL (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCIO ROSA GONCALVES (OAB RJ113568)ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Presidência desta 8ª Turma Recursal, informo que será realizada sessão ordinária de julgamento de recursos no dia 22/07/2025 a partir das 14:00 horas.

A sessão se dará na sede da Justiça Federal na Avenida Venezuela bloco 2 – 9 andar, com utilização da ferramenta de videoconferência, tendo em vista a Resolução nº TRF2-RSP-2020/00059, que regulamentou o Juízo 100% digital.

Tal sessão equivale à presencial para todos os efeitos legais, nos termos do artigo 1º, §1º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados(as) de que a ferramenta virtual a ser utilizada será o ZOOM, fornecida pelo Conselho Nacional de Justiça.

A presença do advogado na sessão é facultativa, assim como a realização de sustentação oral ou de juntada virtual dessa sustentação.

No entanto, caso o advogado pretenda realizar sustentação oral de seu recurso no momento da sessão, fica desde já cientificado de que: a) os processos com adesão ao juízo 100% digital terão sustentação oral exclusivamente por videoconferência, de acordo com o artigo 5º da Resolução nº 345 de 9/10/2020 do CNJ. b) os processos sem adesão ao juízo 100% digital terão possibilidade de sustentação oral e acompanhamento pelo advogado também de forma virtual síncrona em videoconferência, mas também poderão ter sustentação oral presencial na sede da Justiça Federal e sala de sessões. O pedido de sustentação oral (virtual ou presencial) deverá ser encaminhado pelo solicitante, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, para o e-mail [email protected] contendo as seguintes informações: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão; II - o número do processo e o respectivo item de pauta; III - o e-mail e o número de telefone possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do artigo 1º, §1º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
04/07/2025 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/07/2025 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/07/2025 14:00 Sequencial: 9
04/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 13:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
23/06/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
23/06/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
17/06/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 82 e 88
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 82 e 88
27/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
27/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
26/05/2025 11:02

Juntada de Petição
26/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
26/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
22/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/05/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
22/05/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
22/05/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 12:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/05/2025 10:13

Conclusos para julgamento
22/05/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
22/05/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
22/05/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 09:09

Julgado procedente em parte o pedido
19/02/2025 09:17

Conclusos para julgamento
18/02/2025 18:40

Decisão interlocutória
18/02/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 13:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO33
12/02/2025 13:48

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/12/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
11/12/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/12/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 10:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/12/2024 16:46

Prejudicado o recurso - por unanimidade
10/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024 Data da sessão: 10/12/2024 14:00
25/11/2024 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5017490-72.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRENTE: JUAN CARLOS ROSSO VERDEAL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO ROSA GONCALVES (OAB RJ113568) ADVOGADO(A): MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
22/11/2024 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/11/2024 16:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/12/2024 14:00 Sequencial: 2
22/11/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 15:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
14/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/10/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/10/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/10/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/10/2024 22:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/10/2024 01:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/09/2024 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/09/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2024 09:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/09/2024 20:23

Conclusos para julgamento
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/09/2024 12:44

Juntada de Certidão
14/09/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/09/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/09/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024 16:08

Julgado procedente em parte o pedido
07/08/2024 16:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
11/07/2024 20:35

Conclusos para julgamento
21/05/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/04/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 16:59

Determinada a intimação
29/04/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/03/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 17:05

Convertido o Julgamento em Diligência
08/01/2024 19:26

Conclusos para julgamento
06/11/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/10/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 19:15

Convertido o Julgamento em Diligência
09/10/2023 17:36

Alterado o assunto processual
18/08/2023 09:33

Conclusos para julgamento
27/07/2023 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/07/2023 12:26

Juntada de Petição
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/07/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 15:14

Determinada a intimação
05/07/2023 13:54

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023 23:17

Juntada de Petição
15/06/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/04/2023 16:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/03/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/03/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 17:58

Determinada a citação
17/03/2023 15:10

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2023 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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