TRF2 - 5010083-58.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 20:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
31/07/2025 20:36
Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
19/05/2025 06:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
-
19/05/2025 06:51
Transitado em Julgado
-
17/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
15/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
29/04/2025 17:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 19:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
15/04/2025 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
11/04/2025 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
11/04/2025 22:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
11/04/2025 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
11/04/2025 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 20:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/04/2025 20:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2025 15:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/03/2025 14:18
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b>
-
21/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5010083-58.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA APELADO: STELIDA MARIA DE ARAUJO MUNIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR SAIDE AZEVEDO (OAB ES011167) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/03/2025 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
-
20/03/2025 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/03/2025 13:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 202
-
14/03/2025 15:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/03/2025 17:13
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
17/02/2025 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/02/2025 17:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
12/02/2025 17:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 26
-
12/02/2025 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
12/02/2025 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/02/2025 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
11/02/2025 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
07/02/2025 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
06/02/2025 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
06/02/2025 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
06/02/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2025 18:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/02/2025 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/01/2025 18:20
Sentença confirmada - por unanimidade
-
20/12/2024 11:26
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
-
11/12/2024 09:48
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
-
11/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/01/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5010083-58.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: STELIDA MARIA DE ARAUJO MUNIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR SAIDE AZEVEDO (OAB ES011167) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/12/2024 11:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2024
-
10/12/2024 11:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/12/2024 11:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 153
-
29/11/2024 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/11/2024 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2024 14:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
13/09/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
13/09/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
12/09/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/09/2024 17:48
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
10/09/2024 18:50
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010662-03.2024.4.02.0000
Emmanuel Aguiar Santos
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/07/2024 19:20
Processo nº 5084091-60.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Gustavo Souza Sociedade Individual de Ad...
Advogado: Ricardo Maximo Barcellos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2023 18:42
Processo nº 5013256-87.2024.4.02.0000
Eptacio Guedes de Oliveira
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/09/2024 14:03
Processo nº 5009032-41.2024.4.02.5001
Eloiza de Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/06/2025 14:02
Processo nº 5004012-69.2024.4.02.5001
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Atlantica Acos do Brasil S/A
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00