TRF2 - 5010417-89.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

HILDO PAULINO TRANSPORTES LTDA

CNPJ: 72.033.194/0001-32

Advogados

EDUARDO LANDI DE VITTO

OAB: 160924/RJ

CPF *80.***.*89-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JOSE RICARDO DE LUCA RAYMUNDO

CPF *06.***.*51-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 22:41

    Baixa Definitiva

  • 27/08/2025 22:37

    Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025

  • 27/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 29/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 12/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 04/07/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 03/07/2025 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 03/07/2025 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 03/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 02/07/2025 19:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2025 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2025 19:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2025 17:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 02/07/2025 17:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/07/2025 19:32

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 01/07/2025 16:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/06/2025 11:12

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2025<br>Período da sessão: <b>23/06/2025 00:00 a 27/06/2025 13:00</b>

  • 09/06/2025 12:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2025

  • 09/06/2025 12:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 09/06/2025 12:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/06/2025 00:00 a 27/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 31

  • 06/06/2025 12:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 07/04/2025 15:53

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

  • 05/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 21/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 15/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 26/02/2025 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 24/02/2025 15:58

    Juntada de Petição

  • 21/02/2025 15:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 21/02/2025 15:13

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 20/02/2025 18:43

    Juntada de Petição

  • 17/02/2025 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 15/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 06/02/2025 15:23

    Juntada de Petição

  • 05/02/2025 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/02/2025 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/02/2025 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/02/2025 17:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 05/02/2025 17:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/02/2025 19:06

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 04/02/2025 18:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/12/2024 12:15

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>

  • 16/12/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min..

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5010417-89.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: HILDO PAULINO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE RICARDO DE LUCA RAYMUNDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 13/12/2024 17:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024

  • 13/12/2024 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/12/2024 17:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 29

  • 11/12/2024 13:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 19/09/2024 17:53

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11

  • 17/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 28/08/2024 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 15/08/2024 19:14

    Lavrada Certidão

  • 15/08/2024 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/08/2024 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 14/08/2024 17:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 14/08/2024 17:56

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 26/07/2024 23:28

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 295 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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