TRF2 - 5000551-54.2022.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

TAINANDA VIEIRA DOS SANTOS

CPF *86.***.*97-93

Advogados

LUCAS OLIVEIRA SANTOS

OAB: 029834/ES

CPF *27.***.*43-97

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

ANA VITORIA SILVA DOS SANTOS

CPF *00.***.*53-73

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

JULIANO CIARINI

OAB: 055003/SC

CPF *90.***.*66-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 14:09

    Baixa Definitiva

  • 12/02/2025 07:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01

  • 12/02/2025 07:42

    Transitado em Julgado

  • 12/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 27/01/2025 17:49

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 93

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 93

  • 28/12/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 21/12/2024 15:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 92

  • 21/12/2024 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 21/12/2024 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 21/12/2024 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 19/12/2024 20:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 95

  • 19/12/2024 20:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 19/12/2024 20:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 18/12/2024 20:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 18/12/2024 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 17/12/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2024 18:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 10/12/2024 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77

  • 28/11/2024 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 28/11/2024 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 28/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>

  • 28/11/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000551-54.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 358) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: TAINANDA VIEIRA DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS OLIVEIRA SANTOS (OAB ES029834) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ANA VITORIA SILVA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO CIARINI (OAB SC055003) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/11/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/11/2024 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 358

  • 13/09/2024 18:47

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/09/2024 17:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 31/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 07/08/2024 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 07/08/2024 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 06/08/2024 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 06/08/2024 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 06/08/2024 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2024 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2024 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2024 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 56

  • 03/08/2024 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

  • 11/07/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/07/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/07/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/07/2024 15:38

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/03/2024 14:16

    Conclusos para julgamento

  • 10/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 05/02/2024 21:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 05/02/2024 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 03/02/2024 21:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 26/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 26/01/2024 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/01/2024 16:22

    Determinada a intimação

  • 26/01/2024 10:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/01/2024 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 25/01/2024 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 19/01/2024 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/01/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/01/2024 18:28

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 13/09/2023 15:13

    Conclusos para julgamento

  • 13/09/2023 15:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para decisão/despacho - 13/09/2023 11:02:09)

  • 14/07/2023 22:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 30/06/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2023 15:50

    Determinada a intimação

  • 30/06/2023 15:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 10/04/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2023 15:11

    Determinada a intimação

  • 06/04/2023 11:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/01/2023 00:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 08/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/11/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2022 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2022 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 23/09/2022 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2022 19:19

    Determinada a intimação

  • 22/09/2022 15:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2022 21:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 08/07/2022 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 14:46

    Determinada a intimação

  • 04/07/2022 16:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2022 23:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/04/2022 09:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 13/03/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/03/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 04/03/2022 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/03/2022 13:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/03/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2022 13:25

    Determinada a citação

  • 03/03/2022 10:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2022 01:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5084447-21.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Jose Renato de Araujo Rocha

Advogado: Filemon Rose de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5015268-34.2023.4.02.5101

Associacao dos Funcionarios do Banco Nac...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Victor Pinheiro Marques

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/07/2025 18:59

Exibir Processo

Processo nº 5009809-91.2024.4.02.0000

Mgk Comercio de Artefatos de Papel e Pap...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2024 17:35

Exibir Processo

Processo nº 5011088-55.2022.4.02.5118

Enigmar Conceicao de Carvalho Silva

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/10/2022 13:56

Exibir Processo

Processo nº 5011088-55.2022.4.02.5118

Enigmar Conceicao de Carvalho Silva

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Fernanda Maciel da Rocha Lins

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2025 09:50

Exibir Processo