TRF2 - 5120112-35.2023.4.02.5101

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

JOAO MARCOS DE SOUZA

CPF *45.***.*63-68

Advogados

RENATO PARENTE SANTOS

OAB: 025815/DF

CPF *04.***.*06-49

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF *77.***.*33-41

DANIELLA FIALHO SARAIVA SALGADO DJELBERIAN

CPF *28.***.*73-78

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO

CPF *55.***.*80-69

LIVIA GUIMARAES SOARES

CPF *24.***.*53-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2025 14:53

    Baixa Definitiva

  • 07/03/2025 14:39

    Determinado o Arquivamento

  • 07/03/2025 11:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2025 11:02

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIO33

  • 07/03/2025 11:01

    Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025

  • 07/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 07/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 28/01/2025 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/01/2025 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/01/2025 16:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/01/2025 15:41

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 28/01/2025 15:03

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

  • 17/12/2024 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 17/12/2024 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 16/12/2024 12:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 16/12/2024 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 11/12/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/12/2024 17:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/12/2024 16:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/12/2024 03:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 25/11/2024 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5120112-35.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: JOAO MARCOS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO PARENTE SANTOS (OAB DF025815) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES PERITO: RACHEL ALENCAR DE CASTRO ARAUJO PASTOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.

    Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente

  • 22/11/2024 16:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/11/2024 16:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 9

  • 22/11/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2024 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 11:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

  • 25/09/2024 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 25/09/2024 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 24/09/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/09/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 30/08/2024 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 30/08/2024 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 29/08/2024 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/08/2024 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/08/2024 12:38

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/08/2024 13:50

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2024 13:13

    Conclusos para julgamento

  • 23/08/2024 13:12

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 07/08/2024 17:27

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 23/07/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 26/06/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 26/06/2024 17:17

    Determinada a intimação

  • 26/06/2024 14:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 04/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 26/04/2024 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 26/04/2024 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 25/04/2024 14:08

    Juntada de Petição

  • 24/04/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2024 14:36

    Determinada a intimação

  • 24/04/2024 14:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2024 14:10

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/04/2024 09:24

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50041035320244025101/RJ

  • 10/04/2024 16:46

    Juntada de Petição

  • 10/04/2024 16:02

    Juntada de Petição

  • 10/04/2024 15:57

    Juntada de Petição

  • 09/04/2024 15:51

    Juntada de Petição

  • 09/04/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 25/03/2024 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 25/03/2024 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 22/03/2024 16:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 22/03/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2024 14:37

    Determinada a intimação

  • 22/03/2024 14:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2024 13:43

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO MARCOS DE SOUZA <br/> Data: 10/04/2024 às 15:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL ALENCAR D

  • 05/03/2024 17:54

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004103-53.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11, 12

  • 05/03/2024 14:56

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50041035320244025101/RJ

  • 06/02/2024 16:16

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 31/01/2024 20:32

    Conclusos para julgamento

  • 31/01/2024 13:10

    Juntada de Petição

  • 29/01/2024 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 29/01/2024 17:44

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 26/01/2024 20:13

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/01/2024 20:13

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para decisão/despacho - 26/01/2024 13:38:51)

  • 26/01/2024 14:43

    Juntada de Petição

  • 25/01/2024 17:52

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004103-53.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3

  • 25/01/2024 15:38

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50041035320244025101/RJ

  • 24/01/2024 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/01/2024 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/01/2024 10:27

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50041035320244025101

  • 18/01/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2024 18:44

    Não Concedida a tutela provisória

  • 08/12/2023 21:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/11/2023 15:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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