TRF2 - 5012644-52.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 18:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/08/2025 11:26
Juntada de Certidão
-
21/08/2025 07:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
21/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
23/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
18/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
17/07/2025 14:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98, 99, 97, 102 e 100
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
30/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100, 101, 102
-
29/06/2025 23:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
27/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100, 101, 102
-
27/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5012644-52.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 02652018819004025101/RJ)RELATOR: MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGAAGRAVANTE: CELSO DE MATTOS TROVAO FILHOADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964)ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069)AGRAVANTE: LEINIR DE MATTOS TROVAOADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964)ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069)AGRAVANTE: TEREZINHA DE MATTOS TROVAOADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964)ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069)AGRAVANTE: ADALBERTO DE MATTOS TROVAOADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069)ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964)AGRAVANTE: LEYR DO VALLE DE MATTOS TROVAOADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964)ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069)INTERESSADO: MARIA DO ROSARIO DE MATTOS TROVAOADVOGADO(A): MARIA FRANCISCA DO CARMOADVOGADO(A): WILMA HELENA PIMENTA DA COSTAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 25/06/2025 - RECURSO ESPECIAL -
26/06/2025 07:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100, 101, 102
-
26/06/2025 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/06/2025 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/06/2025 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/06/2025 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/06/2025 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/06/2025 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/06/2025 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/06/2025 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
18/06/2025 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
18/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82
-
28/05/2025 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
28/05/2025 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
27/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78, 79
-
26/05/2025 11:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77 e 79
-
26/05/2025 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
26/05/2025 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
26/05/2025 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
26/05/2025 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
26/05/2025 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
26/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78, 79
-
23/05/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 15:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
23/05/2025 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/05/2025 14:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/04/2025 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
11/04/2025 16:13
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59</b>
-
11/04/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/05/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5012644-52.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CELSO DE MATTOS TROVAO FILHO ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) AGRAVANTE: LEINIR DE MATTOS TROVAO ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) AGRAVANTE: TEREZINHA DE MATTOS TROVAO ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) AGRAVANTE: ADALBERTO DE MATTOS TROVAO ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) AGRAVANTE: LEYR DO VALLE DE MATTOS TROVAO ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA DO ROSARIO DE MATTOS TROVAO ADVOGADO(A): MARIA FRANCISCA DO CARMO ADVOGADO(A): WILMA HELENA PIMENTA DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
10/04/2025 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2025
-
10/04/2025 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/04/2025 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 200
-
04/04/2025 09:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
24/03/2025 12:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2025 11:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
21/03/2025 11:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 54
-
08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
26/02/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
25/02/2025 16:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51 e 53
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
-
13/02/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2025 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/02/2025 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
13/02/2025 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
07/02/2025 10:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 34
-
07/02/2025 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
07/02/2025 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
07/02/2025 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
07/02/2025 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
07/02/2025 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
06/02/2025 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
06/02/2025 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
05/02/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2025 18:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/02/2025 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/01/2025 18:20
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
11/12/2024 09:43
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
-
11/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/01/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5012644-52.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CELSO DE MATTOS TROVAO FILHO ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) AGRAVANTE: LEINIR DE MATTOS TROVAO ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) AGRAVANTE: TEREZINHA DE MATTOS TROVAO ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) AGRAVANTE: ADALBERTO DE MATTOS TROVAO ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) AGRAVANTE: LEYR DO VALLE DE MATTOS TROVAO ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA DO ROSARIO DE MATTOS TROVAO ADVOGADO(A): MARIA FRANCISCA DO CARMO ADVOGADO(A): WILMA HELENA PIMENTA DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/12/2024 11:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2024
-
10/12/2024 11:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/12/2024 11:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 170
-
06/12/2024 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/12/2024 08:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2024 06:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
29/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
12/11/2024 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
12/11/2024 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
11/11/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/11/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/11/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
05/11/2024 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
16/09/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/09/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/09/2024 14:28
Determinada a intimação
-
16/09/2024 14:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/09/2024 13:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 392 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014805-58.2024.4.02.5101
Uniao
Carlos Henrique Ramos da Silva
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