TRF2 - 5014695-36.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/03/2025 02:00
Baixa Definitiva
-
15/03/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
28/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
26/02/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
06/02/2025 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
06/02/2025 22:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
06/02/2025 05:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
05/02/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2025 18:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/02/2025 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/01/2025 18:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/12/2024 09:43
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
-
11/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/01/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5014695-36.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: JERONIMO SEBASTIAO PINTO ADVOGADO(A): JUCIMEIRE GROCOSKI COSTA (OAB PR058112) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/12/2024 11:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2024
-
10/12/2024 11:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/12/2024 11:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 172
-
06/12/2024 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/12/2024 11:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/11/2024 08:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
05/11/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
05/11/2024 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
04/11/2024 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/11/2024 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/10/2024 15:15
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
21/10/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
18/10/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2024 20:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
17/10/2024 20:36
Não Concedida a tutela provisória
-
16/10/2024 17:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2024
Ultima Atualização
15/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5019248-95.2023.4.02.5001
Medicina Intensiva Associados LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Frederico D. A. Iablonowsky
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5012939-89.2024.4.02.0000
Clemilton Fraga Barbosa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/09/2024 09:09
Processo nº 5004291-77.2023.4.02.5102
Cleber Lucio Cordeiro
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Ludimila Bravin Lobo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/11/2024 17:42
Processo nº 5017020-07.2024.4.02.5101
Irene Bastos Borcant
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2024 11:54
Processo nº 5004291-77.2023.4.02.5102
Caixa Economica Federal - Cef
Cleber Lucio Cordeiro
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/04/2023 19:16