TRF2 - 5013605-90.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/02/2025 16:36
Baixa Definitiva
-
28/02/2025 16:35
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
05/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
29/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
28/01/2025 14:35
Retirado de pauta
-
03/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
-
24/12/2024 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/12/2024 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/12/2024 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 18:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/12/2024 18:22
Não conhecido o recurso
-
12/12/2024 12:53
Juntada de Certidão
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12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
-
12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
-
12/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013605-90.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: FERNANDA VITORIA PEREIRA DA ROCHA ADVOGADO(A): MARIANE LOUSA DA SILVA (OAB RJ257835) AGRAVADO: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL PROCURADOR(A): PRISCILLA LISBOA PEREIRA AGRAVADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS PROCURADOR(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO - FUNDACAO GETULIO VARGAS - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL - CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - BRASÍLIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/12/2024 19:36
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50107279120244025110/RJ
-
09/12/2024 19:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
-
09/12/2024 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/12/2024 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 93
-
09/12/2024 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/12/2024 14:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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30/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
05/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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29/10/2024 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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29/10/2024 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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22/10/2024 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/10/2024 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/10/2024 19:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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18/10/2024 11:38
Juntada de Petição
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18/10/2024 11:36
Juntada de Petição
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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30/09/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/09/2024 02:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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29/09/2024 02:06
Não Concedida a tutela provisória
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26/09/2024 15:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
26/09/2024 15:23
Juntada de Certidão
-
26/09/2024 13:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
25/09/2024 20:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13, 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2024
Ultima Atualização
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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