TRF2 - 5013636-13.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2025 02:00
Baixa Definitiva
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11/04/2025 02:00
Transitado em Julgado
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11/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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21/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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26/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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12/02/2025 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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12/02/2025 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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11/02/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2025 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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07/02/2025 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/02/2025 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/02/2025 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/02/2025 17:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/12/2024 12:53
Juntada de Certidão
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12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
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12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
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12/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013636-13.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: VANDERLEI SANTOS DA SILVA BARBOSA ADVOGADO(A): JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475) ADVOGADO(A): LUCAS ODILON FARIAS MELO (OAB PE031778) AGRAVADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/12/2024 19:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
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09/12/2024 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/12/2024 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 94
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09/12/2024 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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25/11/2024 17:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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07/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/10/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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12/10/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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04/10/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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04/10/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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03/10/2024 20:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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03/10/2024 20:35
Não Concedida a tutela provisória
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26/09/2024 18:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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26/09/2024 18:57
Juntada de Certidão
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26/09/2024 15:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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26/09/2024 14:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2024
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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