TRF2 - 5011717-40.2023.4.02.5103

17/03/2025 13:34

Baixa Definitiva

14/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

12/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025 14:06

Determinada a intimação

12/02/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025 13:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJCAM01

12/02/2025 13:48

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

12/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

12/12/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

12/12/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

11/12/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2024 15:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/12/2024 16:46

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

25/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b>

25/11/2024 00:00

Intimação

22/11/2024 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/11/2024 16:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 21

12/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

11/11/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

22/10/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/10/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/10/2024 14:14

Ato ordinatório praticado

29/07/2024 16:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

29/07/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

26/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

16/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/07/2024 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024 07:59

Ato ordinatório praticado

04/07/2024 19:37

Juntada de Petição

01/07/2024 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2024 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2024 21:11

Julgado procedente o pedido

01/07/2024 10:18

Conclusos para julgamento

27/06/2024 12:33

Juntada de Petição

26/06/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/04/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2024 14:54

Convertido o Julgamento em Diligência

01/04/2024 16:20

Conclusos para julgamento

06/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

06/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

05/12/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/11/2023 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

15/11/2023 11:08

Juntada de Petição

09/11/2023 11:50

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/11/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2023 11:50

Decisão interlocutória

09/11/2023 11:37

Alterado o assunto processual

07/11/2023 10:09

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023 10:23

Distribuído por sorteio