TRF2 - 5116147-49.2023.4.02.5101

09/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 63

08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 63

04/09/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

04/09/2025 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

04/09/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

04/09/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

03/09/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/09/2025 18:06

Decisão interlocutória

03/09/2025 14:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

03/09/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2025 07:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

22/07/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

15/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 53

14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 53

11/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2025 14:53

Determinada a intimação

25/06/2025 03:59

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025 15:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 51161474920234025101/TRF2

01/10/2024 01:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

27/09/2024 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/09/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024 16:28

Ato ordinatório praticado

11/09/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/09/2024 06:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 875,46 em 05/09/2024 Número de referência: 1221755

27/08/2024 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

16/08/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2024 15:45

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

16/08/2024 15:14

Conclusos para julgamento

09/08/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/08/2024 16:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50199865120234020000/TRF2

30/07/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

30/07/2024 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/07/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024 19:51

Ato ordinatório praticado

22/07/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/07/2024 14:36

Juntada de Petição

13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/07/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

05/07/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/07/2024 01:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50199865120234020000/TRF2

03/07/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/07/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/07/2024 15:54

Julgado procedente o pedido

17/06/2024 16:34

Conclusos para julgamento

10/06/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

27/05/2024 20:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/04/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2024 16:16

Ato ordinatório praticado

27/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

19/03/2024 09:52

Juntada de Petição

13/03/2024 09:28

Juntada de Petição

10/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/02/2024 17:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/12/2023 11:23

Juntada de Petição

19/12/2023 14:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50199865120234020000/TRF2

01/12/2023 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 875,46 em 01/12/2023 Número de referência: 1118769

26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/11/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023 14:54

Não Concedida a tutela provisória

16/11/2023 12:02

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2023 15:31

Distribuído por sorteio