TRF2 - 5011896-86.2023.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANDREIA RIBEIRO DE CARVALHO

CPF *23.***.*66-60

ESTHER RIBEIRO CORREIA NETO

CPF *11.***.*57-80

Advogados

ELVISON AMARAL LIMA

OAB: 033676/ES

CPF *16.***.*62-77

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2025 15:16

    Baixa Definitiva

  • 05/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126

  • 28/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126

  • 18/03/2025 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2025 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 13/02/2025 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2025 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 13:26

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 12/02/2025 07:52

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE04

  • 12/02/2025 07:51

    Transitado em Julgado

  • 11/02/2025 21:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 28/01/2025 18:30

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 107

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103 e 104

  • 28/12/2024 06:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 18/12/2024 21:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 18/12/2024 21:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 18/12/2024 14:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 108

  • 18/12/2024 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 18/12/2024 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 17/12/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 14:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2024 18:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 10/12/2024 13:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90

  • 28/11/2024 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 28/11/2024 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 28/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>

  • 28/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>

  • 28/11/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011896-86.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 373) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: ANDREIA RIBEIRO DE CARVALHO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ELVISON AMARAL LIMA (OAB ES033676) RECORRENTE: ESTHER RIBEIRO CORREIA NETO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ELVISON AMARAL LIMA (OAB ES033676) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/11/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/11/2024 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 373

  • 23/09/2024 18:49

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/09/2024 18:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 19/09/2024 14:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 02/09/2024 23:45

    Juntada de Petição

  • 02/09/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 27/08/2024 09:51

    Juntada de Petição

  • 27/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 01/08/2024 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/07/2024 22:36

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 31/07/2024 08:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 17/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 66 e 67

  • 11/07/2024 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 11/07/2024 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 07/07/2024 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 07/07/2024 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/07/2024 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/07/2024 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/07/2024 20:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/07/2024 20:03

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 01/07/2024 15:52

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2024 15:49

    Juntado(a)

  • 24/06/2024 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 24/06/2024 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 19/06/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/06/2024 10:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 11/06/2024 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 28/05/2024 14:23

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 28/05/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 28/05/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 28/05/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 28/05/2024 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 19/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 18/03/2024 10:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 18/03/2024 10:44

    Juntada de Petição

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44

  • 28/02/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 17:01

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ESTHER RIBEIRO CORREIA NETO <br/> Data: 28/05/2024 às 12:20. <br/> Local: DRA ALYNE TON - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, Praia

  • 30/01/2024 10:38

    Juntada de Petição

  • 06/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 24/11/2023 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 20:28

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 26/09/2023 17:47

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04S)

  • 26/09/2023 17:41

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 12:52

    Conclusos para julgamento

  • 20/06/2023 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 06/06/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/05/2023 11:04

    Juntada de Petição

  • 25/05/2023 11:03

    Juntada de Petição

  • 24/05/2023 17:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 24/05/2023 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 24/05/2023 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 24/05/2023 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 24/05/2023 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 16/05/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 16:44

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 15/05/2023 16:48

    Juntada de Petição

  • 12/05/2023 15:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 11/05/2023 10:45

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 09/05/2023 20:46

    Despacho

  • 05/05/2023 09:03

    Juntada de Petição

  • 02/05/2023 23:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 02/05/2023 23:10

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 28/04/2023 14:30

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/04/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 15:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2023 12:20

    Juntada de Petição

  • 12/04/2023 13:30

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 12/04/2023 13:30

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 12/04/2023 13:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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