STJ - 5013017-88.2021.4.02.0000

31/10/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

31/10/2023 14:03

Transitado em Julgado em 31/10/2023

05/10/2023 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1006765/2023

05/10/2023 17:57

Protocolizada Petição 1006765/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2023

05/10/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2023

04/10/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2023

04/10/2023 14:40

Conheço do agravo de SEBASTIAO MATHIAS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

05/06/2023 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

05/06/2023 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

31/05/2023 13:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/05/2023 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/05/2023 08:17

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/05/2023 13:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO