14/09/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
03/09/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:40

Determinada a intimação
25/08/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
09/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
08/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
06/08/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
06/08/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
06/08/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006489-55.2021.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAEXEQUENTE: ANTONIO GOULARTADVOGADO(A): CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO (OAB ES007367)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 114 - 29/07/2025 - PETIÇÃO Evento 87 - 01/04/2025 - Determinada a intimação
29/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
29/07/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
29/07/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
29/07/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
30/06/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
27/06/2025 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
23/06/2025 03:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/06/2025 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
22/06/2025 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
17/06/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
17/06/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:23

Determinada a intimação
17/06/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
16/05/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
16/05/2025 13:22

Determinada a intimação
16/05/2025 08:45

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
16/05/2025 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
07/05/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
30/04/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
10/04/2025 01:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
10/04/2025 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
01/04/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
01/04/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:33

Determinada a intimação
31/03/2025 15:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
31/03/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
17/03/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
17/03/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
17/03/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:42

Determinada a intimação
17/03/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 12:48

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50064895520214025006/TRF2
29/04/2024 08:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/02/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 16:27

Determinada a intimação
27/02/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
24/01/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
11/01/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/01/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/01/2024 16:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/01/2024 15:17

Conclusos para julgamento
22/12/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/12/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 18:59

Determinada a intimação
06/12/2023 12:09

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 12:09

Juntada de Certidão
06/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
25/10/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
09/10/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2023 18:48

Julgado procedente em parte o pedido
06/09/2023 12:46

Conclusos para julgamento
06/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/07/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/06/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 11:34

Convertido o Julgamento em Diligência
17/03/2023 17:40

Conclusos para julgamento
08/03/2023 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/01/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 15:59

Determinada a intimação
05/12/2022 14:11

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2022 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/09/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 14:45

Decisão interlocutória
15/08/2022 15:46

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2022 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/07/2022 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/07/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/06/2022 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/06/2022 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/06/2022 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/06/2022 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/06/2022 19:12

Determinada a intimação
08/06/2022 13:55

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2022 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/04/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/04/2022 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/04/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 17:49

Determinada a intimação
11/04/2022 18:19

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/03/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2022 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/12/2021 15:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2021 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/12/2021 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/12/2021 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/12/2021 17:37

Determinada a intimação
15/12/2021 16:11

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2021 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00